Na terça-feira, o ministro do Ambiente não sabia dizer ao PCP, na Assembleia da República, como seria o processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
Dois dias depois, o Diário de Notícias publicava uma entrevista a João Matos Fernandes, onde o membro do Governo revelava um plano detalhado, com um número definido de casas a demolir (81 nos núcleos do Farol e Hangares) e a garantia de que, na Culatra, as casas dos pescadores serão legalizadas.
O aparente desconhecimento do ministro sobre as intenções da Sociedade Polis Ria Formosa, que enviou as primeiras cartas de notificação para tomada de posse administrativa das casas aos proprietários de casas a demolir na terça-feira, já levaram o deputado comunista eleito pelo Algarve Paulo Sá a pedir que João Matos Fernandes seja ouvido na Assembleia da República «com caráter de máxima urgência».
O PCP tinha vindo a público salientar a aparente contradição de, no mesmo dia em que o ministro João Matos Fernandes garantiu que não tinha nada de concreto para dizer sobre as demolições – «ainda não estaria em condições de dar uma resposta, mas que o faria nos próximos 15 dias» -, a Polis Ria Formosa tenha decidido enviar as notificações. Após a publicação da entrevista no DN, os comunistas elevaram o tom das críticas e exigiram explicações urgentes.
Até porque, apesar de ter garantido, na audição parlamentar de terça-feira, que não conseguia dar esclarecimentos sobre este assunto, o ministro já tinha resposta para dar ao DN (o mais tardar) no dia seguinte. E foi muita coisa – e com muitos pormenores – que João Matos Fernandes avançou nesta entrevista.
O ministro revelou que serão 81 as casas que serão demolidas, já a partir deste próximo mês de Outubro. Estas casas são «na sua quase totalidade, instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas», que estão em «zonas evidentes de risco». «Nenhuma destas casas é primeira habitação. São todas elas ilegais e terão de ser demolidas», acrescentou, na entrevista ao jornal lisboeta.
Para já, serão apenas visadas casas que estejam «a menos de 40 metros» da Ria Formosa, sendo poupadas as que estão na mesma situação, mas do lado do mar.
Em relação ao núcleo da Culatra, as notícias são boas para a comunidade piscatória que ali vive. O ministro do Ambiente garantiu, na entrevista, que as habitações que pertençam a pescadores «serão legalizadas» e terão títulos de utilização válidos «por 30 anos», havendo mesmo a possibilidade de os transmitir a descendentes, desde que mantenham a atividade piscatória.
Na Praia de Faro, também há novidades, nomeadamente o anúncio de um acordo entre a Câmara de Faro e o Governo para realojar os pescadores que ficarem desalojados pelas demolições no espaço do antigo Parque de Campismo.
O requerimento do PCP para que João Matos Fernandes volte a ser ouvido na Assembleia da República será votado na terça-feira.
Comentários