O Algarve tem 24138 beneficiários da tarifa social de eletricidade, de acordo com dados divulgados hoje pelo gabinete do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches.
Loulé é concelho que tem mais beneficiários desta medida na região (3390) e Alcoutim, com apenas 194, é o que tem menos.
Desde 1 de Julho que o acesso às tarifas sociais de eletricidade e gás natural passou a ser automatizado e o benefício «ganha visibilidade para a maioria dos beneficiários, a partir de Agosto, com a chegada das primeiras faturas», explica a secretaria de Estado.
Os descontos previstos para os beneficiários da tarifa social atingem cerca de 33,8% no caso da eletricidade e 31,2% no caso do gás natural.
Segundo o gabinete do secretário de Estado, «este benefício, consagrado na legislação desde 2010, constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis».
São abrangidos pela medida «os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais», acrescenta a mesma fonte.
A secretaria de Estado diz ainda que «até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária».
No entanto, o gabinete de Jorge Seguro Sanches diz que, no âmbito do processo, «podem surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção» e realça que «os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia».
Segundo a secretaria de Estado «a nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630698. No final de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava apenas 108.300».
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