O Sul Informação recebeu, da Oitante e da WIL, um direito de resposta referente à nossa notícia «Fecho do empreendimento Vale da Lapa ameaça 40 postos de trabalho», que se baseava num comunicado dos deputados João Vasconcelos e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Transcrevemos de seguida, na íntegra, o direito de resposta:
«A Oitante, S.A. (“Oitante”) e a W.I.L – Projetos Turísticos, S.A. (“WIL”), ambas com sede na Avenida Cáceres Monteiro, nº 10, 3º Piso, 1495-192 Algés, e titulares dos números de pessoas coletivas 513 807 640 e 507 183 010, respetivamente, tendo sido diretamente visadas na notícia publicada na página online do Sul Informação, jornal dirigido por V.Exª, às 16:58 do passado dia 23 de janeiro de 2020, relacionada com o Empreendimento Vale da Lapa, no Carvoeiro, de cujo capital investido (frações autónomas) a Oitante e a WIL são titulares em 98,26%, vêm, ao abrigo dos artigos 24º e seguintes da Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, exercer o seu direito de resposta, nos termos constantes dos números seguintes, requerendo a V. Ex ª que o mesmo seja objeto de publicação imediata e integral, nos seus exatos termos e com idêntico destaque ao que foi dado à notícia referida:
1. Em 23.01.2020, foi noticiado que a Oitante decidira o empreendimento Vale da Lapa, requerido a sua entrega de «forma unilateral e abrupta», em 31.12.2019, para si e a WIL, com o intuito de encerrar a atividade daquele, pondo em causa a continuidade do funcionamento, a manutenção de cerca de 40 postos de trabalho e o cumprimento dos contratos com operadores turísticos e clientes. Tal conteúdo é falso.
2. Em 31.03.2017, a Oitante/WIL celebraram dois novos contratos de exploração turística com a entidade que então explorava o empreendimento Vale de Lapa. Esses contratos vigorariam até 31.12.2019, salvo, em restritas condições acordadas, prorrogação. Essas condições não se verificaram e, em 20.09.2019, foi confirmado à exploradora que a respetiva exploração do empreendimento terminaria em 31.12.2019.
3. Paralelamente, a Oitante/WIL lançaram, em outubro de 2019, um processo competitivo para a escolha de um novo explorador. Convidadas 63 entidades, incluindo o antigo explorador, foi escolhida, de forma transparente, a proposta com as melhores condições.
4. Escolhido esse novo explorador, por 10 anos, foi comunicado ao antigo explorador que a sua proposta não fora escolhida e assinado com a nova entidade um contrato de exploração que salvaguarda, necessariamente, a posição dos trabalhadores do empreendimento.
5. Até hoje, apesar de pedida informação sobre as relações contratuais afetas à exploração do empreendimento, o antigo explorador nada informou, em particular sobre os trabalhadores afetos à exploração do empreendimento.
6. Na sequência de comunicações anteriores relativas ao término do contrato, em 31.12.2019, a Oitante/WIL dirigiram-se ao antigo explorador para devolver as respetivas frações e desocupar o empreendimento, para posterior entrega ao novo explorador. Aquela entidade recusou a devolução e desocupação do empreendimento, onde ilegalmente ainda se mantém.
7. A Oitante/WIL desencadearam as medidas adequadas para reagir contra essa “ocupação” e mantêm o firme compromisso, terminada a “ocupação”, de integral cumprimento dos direitos, legais e contratuais, dos trabalhadores do empreendimento.
Certos do contributo que a presente comunicação terá para o correto esclarecimento dos factos, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Pela Oitante, S.A.
Miguel Artiaga Barbosa
Presidente do Conselho de Administração
Francisco Ramalho
Vice Presidente do Conselho de Administração
Pela W.I.L – Projetos Turísticos, S.A.
Rodrigo Amaro Balancho de Jesus
Presidente do Conselho de Administração
Paula Alexandra Caetano da Silva
Vogal do Conselho de Administração»
