A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve vai ter um orçamento para 2025 de cerca de 18,7 milhões de euros, que priorizará «a operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus, a mobilidade o ambiente e a área social», anunciou esta entidade.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da AMAL foram aprovados hoje, na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, que junta os 16 presidentes de Câmara do Algarve.
Segundo esta entidade, 2025 será «um ano marcado pelo encerramento do Algarve 2020 e, simultaneamente, pelo início mais efetivo do Algarve 2030 e pela continuidade de projetos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)».
«A AMAL irá gerir cerca de 365 milhões de euros provenientes de fundos europeus, verbas provenientes do PRR, mas também do Programa Operacional Regional, neste caso destinadas a dar continuidade a dois programas: o ITI AMAL (para projetos nas áreas dos resíduos, água, saúde, educação, combate às alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital,) e o ITI PADRE 2 (para investimentos em territórios de baixa densidade)», ilustra.
Na área da mobilidade, «2025 será, igualmente, um ano particularmente importante para a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, dando continuidade a uma aposta na descarbonização dos transportes. Será lançado o concurso para a 2ª concessão de transporte público rodoviário de passageiros, que terá alterações em relação à atual concessão, permitindo melhorar o serviço de transportes de passageiros na região. Entre outras medidas, caberá, também, à AMAL gerir no Algarve o Programa “Incentiva + TP” nos transportes públicos».
Na vertente ambiental, serão concretizadas «diversas ações previstas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC). O PIAAC-Amal passará a integrar a componente mitigação e terá um sistema de monitorização articulado com os Planos de Ação Climática dos 16 municípios do Algarve».
A AMAL continuará também a trabalhar na cogestão dos Parques Naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim e «manterá o reforço do Gabinete Florestal Intermunicipal, renovando a operacionalização com os Gabinetes Florestais dos municípios».
Na área da Formação e Desenvolvimento Social, os serviços da AMAL vão a dar resposta às necessidades de formação dos funcionários autárquicos, «agora incluindo os que foram integrados por via do processo de descentralização de competências. Terá responsabilidades no planeamento e elaboração da rede plurianual de oferta educativa de dupla certificação e na concretização do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar no Algarve. Irá, por outro lado, concretizar e dinamizar diversas das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Social do Algarve».
A transição digital é outra das apostas para 2025, quer a nível interno, da própria AMAL, quer junto dos municípios associados, «dotando a região de bases de dados que apoiem a tomada de decisão mais fundamentada. A AMAL irá acompanhar mais o investimento produtivo, no sentido de simplificar processos e reduzir custos de contexto».
Depois da aprovação, na reunião de hoje do Conselho Intermunicipal, o Orçamento (no valor de 18.711.252,00€) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2025, assim como o Plano de Recrutamento e o Mapa de Pessoal, seguem agora para votação na Assembleia Intermunicipal, numa reunião a realizar no próximo mês de dezembro.
