Nasceu em Lisboa, foi candidato à liderança do PSD e, até há poucas semanas, era vice-presidente da Câmara de Cascais. Miguel Pinto Luz é o cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) pelo círculo eleitoral de Faro nas Legislativas do próximo domingo.
Neste que é o último dia da campanha eleitoral, o Sul Informação publica agora a última entrevista com os cabeças-de-lista dos partidos ou coligações que se candidatam às Legislativas do próximo dia 10 de Março.
As mesmas questões foram enviadas, atempadamente, a todos os 14 primeiros candidatos, abrangendo os principais temas em foco no Algarve. Mas nem todos se deram ao trabalho de responder, para dar a conhecer as suas ideias.
As entrevistas foram publicadas à medida que as respostas foram chegando à nossa redação.
Sul Informação – Quais são as prioridades da sua força política na próxima legislatura para o Algarve?
Miguel Pinto Luz – Temos de voltar a dar voz aos Algarvios. Temos de vencer este situacionismo em que o Algarve é amado no Verão e esquecido o resto do ano. O Algarve é um grande contribuinte para o PIB nacional, é de elementar justiça que os Algarvios vejam o fruto desse seu trabalho recompensado.
SI – O que o levou a aceitar ser cabeça de lista pela força política que representa?
MPL – Estou na vida pública há mais de 20 anos e na vida política há 30. Ouvir, estudar e resolver os problemas das populações deixa-me verdadeiramente realizado. Foi com esse espírito que aceitei este desafio.
SI – Quais são as expetativas e objetivos da sua força política em relação a estas Eleições Legislativas?
MPL – A Aliança Democrática apresenta-se a eleições com um único objetivo: ganhar as eleições para mudar o país.
Temos de dar futuro aos portugueses, devolver-lhes a ambição. Fazer voltar a acreditar.
SI – O que falta fazer no Algarve?
MPL – Esta é uma pergunta que infelizmente tem demasiadas respostas certas. Falta fazer demasiadas coisas. Falta investimento, falta visão e falta justiça nacional para com o Algarve. Definimos quatro áreas prioritárias de ação: a água, a saúde, a habitação e a mobilidade.
São questões prementes para os algarvios e para a região. Questões que impactam diretamente com a qualidade de vida dos Algarvios. Questões a que temos a obrigação de dar resposta.
SI – A seca e a falta de água é um tema premente no Algarve. Que soluções defende, no curto prazo, sabendo-se que a água atualmente disponível só chega até Agosto? E no médio e longo prazo?
MPL – A situação da água no Algarve é dramática. Foram demasiados anos à espera que chovesse, sem nada fazer. Os investimentos que deveriam ter sido feitos não o foram e as panaceias, como a dessalinizadora, não dão respostas efetivas para o problema.
É urgente reter água à superfície, avançando com a construção de barragens que permitam o acumular de água, a começar pela Foupana, mas também com o aproveitamento de algumas bacias a montante.
Temos também de fazer um aproveitamento de água muito mais eficaz, não podemos aceitar as perdas das redes públicas e muito menos compactuar com o sacudir das responsabilidades para cima do cidadão com o aumento das tarifas da água.
Não acredito em soluções mágicas e sei que, até estes investimentos estarem concluídos, terá de ser feita uma gestão muito difícil deste recurso.
Cabe-nos fazer toda a pressão para que as verbas sejam disponibilizadas e que as obras avancem o mais depressa possível.
SI – A Saúde é um setor muito deficitário no Algarve e no país. Que medidas preconiza para resolver os problemas da Saúde no Algarve?
MPL – Na saúde, temos de utilizar toda a capacidade instalada, esquecer dogmas ideológicos e colocar público, privado e social a trabalhar para o mesmo objetivo: melhor saúde para os portugueses.
Temos de avançar com o novo Hospital Central do Algarve. Não podemos compreender que uma infraestrutura tão necessária esteja desde 2008 sem sair do papel.
E neste caso tenho de ser claro: a minha adversária, cabeça de lista do PS, Jamila Madeira, teve a faca e o queijo na mão. Foi secretária de Estado Adjunta e da Saúde e a verdade é que o hospital continua a não ser uma realidade. Com Jamila no Governo, a situação da saúde no Algarve só se degradou.
SI – E quanto ao Hospital Central do Algarve? O que deve ser feito?
MPL – Esta é uma resposta fácil: deve ser construído, já!
SI – O Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Administração Regional de Saúde juntaram-se, a partir de 1 de Janeiro, num único organismo, a Unidade Local de Saúde do Algarve. O que pensa desta alteração e que expetativas tem para o seu futuro?
MPL – Podemos estar perante um monstro administrativo. Em território, a ULS do Algarve é a maior do país e não há estudos que garantam que este modelo seja mais eficiente e, sobretudo, que providencie melhores cuidados de saúde.
SI – O anterior Governo, agora apenas em gestão, transformou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, agregando novas funções (como a Agricultura e Pescas, bem como a Cultura). O que pensa desta alteração e que expetativas tem para o seu futuro? Trata-se de um primeiro passo para a Regionalização?
MPL – Se é um primeiro passo para a Regionalização, é um passo errado e pouco claro. Englobar a agricultura e as pescas nas CCDRs criou entropia, destruiu estruturas que conheciam as diversas realidades e davam verdadeiras respostas no terreno.
SI – É a favor ou contra a Regionalização? Porquê?
MPL – Não fugindo à pergunta, deixe-me dizer-lhe que o mais importante é ter as respostas e os investimentos que o Algarve e os algarvios necessitam.
É de elementar justiça que os investimentos reivindicados pelos algarvios sejam feitos.
Não me esqueço que, no período da crise, o Algarve foi um grande motor da economia nacional, o esforço e o trabalho dos algarvios ajudou todo o país a sobreviver e a levantar-se, é de elementar justiça que, quando o Algarve precisa, como no caso da água, haja reciprocidade.
Isto para mim é basilar e é a solução ideal, solidariedade e justiça territorial.
SI – A integração das antigas Direções Regionais de Cultura e de Agricultura e Pescas na CCDR terá ou não efeitos benéficos para estes setores?
MPL – O sentimento que me é passado pelos agentes dos sector é que não traz benefícios, pelo contrário, trouxe confusão. Misturou-se numa mesma entidade assuntos muitos díspares, perdendo-se o conhecimento e contacto com a realidade.
SI – Que soluções preconiza para as portagens na Via do Infante?
MPL – A mobilidade é um vetor crítico para o Algarve. Os transportes públicos não são verdadeira opção.
Não há sinergias entre autocarros e comboios.
A via férrea está a ser eletrificada, mas não se procedeu à adequação de traçado, de forma a diminuir o tempo de viagem.
Os Algarvios são empurrados para o uso do transporte individual, não têm outra solução.
Como tal, o custo de utilização desta via tem de ser drasticamente reduzido.
SI – E para a conclusão das obras na EN125, de Olhão a Vila Real de Santo António?
MPL – É preciso resolver o imbróglio jurídico que o PS criou. O estado paga hoje 1,3M€/mês à concessionária, a título de indemnização e nem um metro de obra foi realizado.
São já 70 milhões gastos sem proveito para ninguém, exceto a concessionária.
Só depois é possível lançar a obra. Nós acreditamos que o poderemos fazer. Pela segurança dos algarvios, pela mobilidade e a bem da economia regional.
SI – Um dos grandes problemas do Algarve é o da mobilidade. Estão a ser feitas obras para a eletrificação da Linha do Algarve, prevê-se a criação do Metrobus e fala-se de uma eventual ligação por TGV entre Faro e Huelva/Sevilha. Qual a sua opinião sobre estas questões e que soluções defende?
MPL – No que se refere à linha férrea, a eletrificação é, sem duvida, uma boa notícia, porém não se melhorou o traçado e, deste modo, o ganho em termos de distância e tempo será pouco significativo. É uma oportunidade perdida.
O Metrobus é pouco mais do que uma campanha de marketing, um nome bonito para uma não solução.
Como está desenhado, sem ter uma via dedicada, o metrobus estará sempre sujeito ao transito habitual. É um projeto que tem de ser revisto, porque, assim como está, não será uma verdadeira solução.
Falar sobre o TGV, neste momento, é esquecermo-nos do essencial. Vender sonhos e não pensar nos reais problemas.
Se os Algarvios não têm acesso a um serviço de comboio digno desse nome, com interfaces rodoviários que funcionem, a uma mobilidade previsível, confortável e eficaz, falar de TGV é outra vez falar de vacas que voam.
SI – O presidente da Região de Turismo do Algarve queixou-se de que o orçamento deste organismo é curto e não é aumentado há largos anos. O que preconiza para este setor, na região algarvia?
MPL – Falta uma visão clara e um sentido de urgência nesta matéria. A região tem de ser capaz de ser unir em matérias fundamentais.
A criação de uma taxa turística de âmbito regional e territorialmente solidária é a única forma de termos capacidade de investimento na promoção do Algarve e, paralelamente, de resolver muitos outros constrangimentos.
A região precisa de gerar valor para investir nela própria.
SI – No atual Governo, o Turismo partilha uma secretaria de Estado com o Comércio e Serviços? Considera que é suficiente? Ou um futuro Governo deveria dar mais importância ao Turismo? De que forma?
MPL – O turismo tem de ter mais voz, não tenho qualquer dúvida relativamente a isto. É um sector importantíssimo da nossa economia e que tem de ser cuidado e acarinhado.
Nesse sentido, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, já anunciou que, ao ser eleito, reunirá conselhos de ministros económicos, onde o turismo terá evidentemente assento, e onde o desenvolvimento do país, como um todo, será o foco.
Nós acreditamos num país mais próspero e nas capacidades dos portugueses. Temos ambição e a nossa economia será uma prioridade.
SI – No caso de questões mais fraturantes, votará na AR de acordo com a sua convicção, mesmo que vá contra as orientações do seu partido?
MPL – O meu partido, o PSD, tem a boa tradição de não impor disciplina de voto nestas matérias, como tal essa é uma questão com que nunca me debaterei, votarei sempre de acordo com a minha consciência.
SI – Considera que seria útil alterar a lei eleitoral, para criar círculos uninominais e parciais e um círculo nacional de compensação, e assim aproximar mais os deputados dos cidadãos? Porquê ou porque não?
MPL – O afastamento dos cidadãos da política é uma realidade. Mas o maior afastamento é por parte da política para com os cidadão.
A função da política é dar respostas aos cidadãos, é resolver os seus problemas e dar voz aos seus anseios.
Acho que os modelos não são estanques, nem eternos, não me choca que se estudem soluções como os círculos uninominais ou os círculos de compensação, ou mesmo uma distribuição menos proporcional dos deputados, favorecendo círculos mais distantes ou menos populosos.
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