O primeiro-ministro agradeceu hoje ao Presidente da República os “oito anos de cooperação e solidariedade institucional” e considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período” em que as relações tenham decorrido “de forma tão fluida, cooperativa e solidária”.
“Quero agradecer estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional”, disse António Costa na declaração aos jornalistas no final da última reunião do Conselho de Ministros deste Governo, ao lado do chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à reunião.
O ainda primeiro-ministro considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período em que a relação entre o Governo e a Presidência tenha seguido de forma tão fluida, cooperativa e solidária”.
António Costa agradeceu também a Marcelo Rebelo de Sousa ter aceitado ou convite para presidir a esta que é a última reunião do Conselho de Ministros do XXIII Governo e assinalou tratar-se já de “uma tradição” que iniciou ainda com o antigo chefe de Estado Cavaco Silva.
“Trata-se, mais do que um gesto de cortesia, de enfatizar a importância da cooperação e solidariedade institucional entre o Governo e outros órgãos de soberania”, afirmou.
Por seu lado, o Presidente da República despediu-se de António Costa enquanto primeiro-ministro, mas não fechou a porta à possibilidade de ambos se reencontrarem “noutras encruzilhadas” ao serviço de Portugal.
“Não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas do serviço de Portugal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa numa declaração aos jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros, em que não houve direito a perguntas, e sem explicar ao que se referia.
O chefe de Estado agradeceu ainda pelos oito anos de convivência o primeiro-ministro, considerando difícil encontrar na história da democracia portuguesa um período de maior solidariedade institucional entre as duas figuras.
“Não quer dizer que houve sempre acordo, mas houve sempre um bom relacionamento institucional e, acima disso, solidariedade nacional”, sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa participou neste Conselho de Ministros a convite de António Costa. Em 2016, Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial, sendo nessa altura um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do mar, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha presidido a outro Conselho de Ministros, em 2021, que decorreu na zona de Monsanto, na cidade de Lisboa, e foi dedicado ao tema das florestas.
“Trata-se, mais do que um gesto de cortesia, de enfatizar a importância da cooperação e solidariedade institucional entre o Governo e os outros órgãos de soberania e, em especial, com o Presidente da República”, afirmou hoje o primeiro-ministro cessante.
António Costa é primeiro-ministro desde 2015 e Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República desde 2016.
De acordo com o artigo 133.º da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República “presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar”.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.
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