O périplo de participação pública que está a ser promovido no âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), vai passar pelo Algarve no dia 6 de Fevereiro.
A sessão, que vai ter lugar na sala J18 do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, às 9h30, visa recolher contributos para a «definição das prioridades de investimento público ambiental para os próximos anos».
Em 2023, foi aprovada a criação de uma estratégia de longo prazo para o investimento verde em Portugal, o Novo Pacto Verde (NPV).
«Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural», segundo a AMAL, que promove a sessão em conjunto com a a Secretaria Geral do Ambiente, o Fundo Ambiental, a Universidade do Algarve e a Câmara de Faro.
A Unidade de Missão criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, identificou, ao longo de 2023, «o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo».
Este trabalho permitiu identificar seis grandes temas: Qualidade de vida com a Natureza; Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa; Pacto para a água; Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas; Energia Verde para todos; Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.
Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV «pretende apresentar uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios».
Esta sessão de participação pública é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas. Os interessados podem inscrever-se aqui.
Também é possível participar online, no mesmo site.
Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV, proposta que será oportunamente submetida a consulta pública via Portal Participa.pt.
Comentários