A Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030 e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, promovem, no dia 10 de Novembro, em Lagos, a terceira sessão do Comité de Acompanhamento do Programa ALGARVE 2030.
Contando com a participação de representantes dos serviços da DG Regio e DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus, este encontro decorrerá em Lagos, prosseguindo uma estratégia de proximidade e de coesão regional, que avaliará do estado de execução dos Fundos Europeus e do plano de avisos do Portugal 2030 na Região, bem como dos planos de avaliação, comunicação e formação do Programa Regional ALGARVE 2030.
Durante o período da tarde, os membros do Comité de Acompanhamento visitam operações apoiadas pelos Fundos Europeus geridos no Algarve, promovidas por entidades públicas e privadas, nos domínios da criação de emprego e diversificação produtiva, da preservação e valorização do património natural e edificado, da cultura, educação, formação e inovação social.
O Comité de Acompanhamento é composto pela Comissão Diretiva e por seis dezenas de representantes do órgão de coordenação dos fundos da política de coesão, da autoridade de certificação, dos organismos intermédios, dos serviços e organismos da Administração Central, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), do Conselho Regional do Algarve, da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
(CES), da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, do Conselho de Coordenação Intersetorial da CCDR Algarve, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e do Conselho Nacional de Juventude (CNJ).
Além disso, estará presente a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), da Plataforma Portuguesa das Organizações não governamentais para o Desenvolvimento (ONGD A.D.R.A.), das Agências de Desenvolvimento Local (através da Federação Minha Terra), das associações empresariais representativas da Região (NERA e AHETA), da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE),
dos agentes e instituições regionais na área da arte e cultura (Orquestra do Algarve) e dos organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, dos direitos fundamentais, dos direitos das pessoas com deficiência, da igualdade de género e da não discriminação.
Nos termos do modelo de governação dos fundos europeus, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 5/2023 de 25 de janeiro, o Comité de Acompanhamento é o órgão responsável pelo acompanhamento do seu desempenho, e reúne, pelo menos, uma vez por ano.
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