A queda do Governo e as Eleições Legislativas antecipadas não vão prejudicar o avanço dos projetos financiados pelo Portugal 2030 e pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Passar esta mensagem a autarcas, mas também aos empreiteiros de intervenções cofinanciadas por fundos europeus, foi um dos objetivos da visita que Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, realizou nos dias 21 e 22, terça e quarta-feira, ao Algarve.
«Mesmo quando o Governo estiver em gestão, no que toca aos fundos comunitários, seja Portugal 2030, seja PRR, estaremos em plenitude de funções. Ou seja, no que toca aos fundos europeus, não vamos estar em gestão. Já aconteceu assim nas últimas eleições, quando o Sr. Presidente da República dissolveu a Assembleia da República – no que tocou aos fundos comunitários, continuámos em plenitude de funções», disse Ana Abrunhosa, à margem de uma visita que fez ontem ao Centro de Atividades Ocupacionais (CAO – Deficiência) da Casa do Povo do Concelho de Olhão, em Moncarapacho, e ao Mercado Municipal desta vila.
«Estamos a falar de um momento único para o país, em que os fundos do Portugal 2030 e do PRR são determinantes para continuarmos a fazer investimentos importantes na nossa economia. Nesse contexto, temos essa tranquilidade. (…) Portanto, estaremos sempre em plenitude de funções, porque é uma oportunidade única para o país e o país não cresce se nós não fizermos estes investimentos», acrescentou.
Outra garantia deixada foi a de que haverá condições para levar a bom porto os projetos do Programa Operacional CRESC Algarve 2020 que ainda falta concluir.
«Nós já temos a garantia que o Portugal 2020 se vai executar na plenitude. O que é que nos dá essa garantia? É a taxa de execução e é a despesa que já temos feita e que vai ser compartilhada com os fundos do Portugal 2020», ilustrou a ministra da Coesão Territorial.
Ana Abrunhosa confessou que outro objetivo da visita é «fazer pressão para que as obras avancem, mas fazer pressão neste sentido em que estamos a dar garantias de que continuamos em plenitude de funções no que toca aos fundos europeus. Portanto, continuem a investir o máximo possível».
A ministra também assegurou que parte das obras que não se concluírem até ao prazo limite previsto no Portugal 2020 – que até já foi adiado dois anos por conta da pandemia -, «podem transitar, porque as regras assim o permitem, para o Portugal 2030».
Outra linha de atuação que foi seguida pelo Governo foi orientar para o PRR os projetos «que possivelmente tenham enquadramento no programa, nomeadamente no novo aviso que vamos abrir para as escolas».
«O Governo fez com a Associação Nacional de Municípios um programa para recuperar 451 escolas e vai usar 450 milhões do PRR. Esse aviso está pronto, abrirá muito em breve e, (…) sentimos que há necessidade de passar esta informação», revelou.
Quanto à vinda ao Algarve, a ministra disse que, mais do que ver obras, a ideia foi «falar com as pessoas e perceber o que é que podemos continuar a fazer para garantir desenvolvimento nestes territórios», algo que considera «muito importante».
«Vou daqui [de Moncarapacho] muito satisfeita, porque tive oportunidade não só de falar com os responsáveis da Câmara Municipal, mas também com os presidentes de junta que aqui se encontram e com os próprios empreiteiros, por isso vou daqui descansada.
Fotos: Hugo Rodrigues | Sul Informação
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