O ministro da Saúde manifestou-se hoje confiante de que serão dados «passos muito significativos» para encontrar com os sindicatos «um equilíbrio» que valorize a carreira e as condições de trabalho dos médicos sem diminuir a capacidade assistencial do SNS.
A equipa ministerial, liderada por Manuel Pizarro, esteve reunida mais de nove horas no domingo, num encontro negocial que terminou já depois das 2h00 de hoje, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) sem chegar a acordo, tendo ficado marcada nova reunião para terça-feira.
Questionado pelos deputados na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido desde as 9h00, sobre as negociações, o ministro da Saúde começou por ressalvar que não podia entrar em detalhes sobre o tema da negociação com os sindicatos médicos, porque a «negociação está a decorrer».
«Este é mesmo daqueles casos em que a negociação deve ser feita respeitando as partes à mesa da negociação», vincou Manuel Pizarro, mas disse estar confiante: «Julgo que vamos dar passos muito significativos» para chegar a «uma articulação» e «um equilíbrio que poderia parecer, à partida, muito difícil».
Segundo o governante, «é o equilíbrio entre reconhecer e valorizar a carreira médica e a carreira de outros profissionais de saúde que foram expostos durante a pandemia a um esforço absolutamente extraordinário e a quem depois da pandemia, o país pediu para trabalharem ainda mais para resolver os problemas assistenciais que a pandemia tinha causado».
Manuel Pizarro destacou a importância de se conseguir fazer esse equilíbrio com a valorização das carreiras e das condições de trabalho dos profissionais, «com a garantia de que daqui não resulta nenhuma diminuição da capacidade assistencial do Serviço Nacional da Saúde» e da capacidade de reorganizar «o SNS em favor dos cidadãos e em favor também dos próprios profissionais».
À saída da reunião, às 2h15 desta segunda-feira, Manuel Pizarro disse aos jornalistas que «o SNS é um bem precioso para os portugueses mas que necessita de ser reorganizado».
Quanto à reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos, Pizarro sublinhou que o «acordo será feito de forma global»: «Esse era um dos temas muito difíceis desta negociação, como é que nós podíamos ao mesmo tempo fazer uma redução do horário de trabalho e garantir que o SNS não perdia nada da sua capacidade de resposta».
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.
Comentários