O estado dos projetos que vão permitir a cerca de 360 famílias de Olhão ter acesso a uma habitação condigna até 2026 foi ontem apresentado à ministra da Habitação Marina Gonçalves, durante uma visita ao concelho.
“A habitação tem de ser vista, cada vez mais, como um pilar do estado social, temos de a olhar como se olha para a saúde ou para a educação. Todos devem ter acesso a esse serviço e o Estado é fundamental nesse objetivo”, disse a governante.
A deslocação de Marina Gonçalves a Olhão começou com uma reunião técnica entre o Ministério, o município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que serviu para “limar todas as dúvidas”.
“Os projetos estão prontos e urge avançar nos processos de financiamento com o IHRU em diferentes modalidades e isso ficou perfeitamente claro hoje”, garantiu o presidente da Câmara António Miguel Pina.
Por sua vez, a ministra da Habitação fez questão de dizer que “o Município de Olhão tem aqui um investimento muito ambicioso”.
“Este concelho está inserido numa das três zonas de maior pressão urbanística e é preciso resolver os problemas existentes. Só aqui onde estamos, são 300 as habitações que vão nascer”, referiu Marina Gonçalves na visita que fez à antiga Litografia, onde serão construídos 300 apartamentos.
A governante também ficou a conhecer o local onde, no Bairro 16 de Junho, vão nascer 64 novas habitações, para realojar alguns dos moradores da zona que vivem em situação menos dignas.
“Todos estes projetos são fundamentais para dar soluções às famílias. É um primeiro passo, mas com um peso muito significativo na resposta que se está a dar. A nós, enquanto Estado, cabe-nos ser braço armado neste trabalho do Município. Viemos fazer um ponto de situação relativamente aos investimentos que já estavam comprometidos e outros que estão em desenvolvimento, também no âmbito da estratégia local de habitação e do arrendamento acessível”, acrescentou Marina Gonçalves.
No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), existe uma linha de apoio para o 1º Direito, a fundo perdido, e ainda é possível ter acesso a financiamento para o arrendamento acessível.
“Estamos a avançar com estes projetos nestas duas linhas para sermos capazes de responder às famílias com menores rendimentos, às famílias da classe média. Temos de ser capazes de cumprir Abril nas suas várias vertentes, também na área da habitação. Com as nossas pressões mútuas, damos mais um passo para sermos capazes de cumprir e termos as habitações prontas até 2026”, reforçou ainda a ministra da Habitação.
A Câmara de Olhão salienta que uma das suas “prioridades” é a “habitação digna para todas as famílias olhanenses”, defendendo que é preciso acelerar o passo e passar à ação.
“Tivemos oportunidade de mostrar à Senhora Ministra os locais onde serão feitas as obras, porque não é só ver os projetos no papel”, destacou o edil olhanense.
“Tivemos também oportunidade de visitar a construção a custos controlados, que está a ser feita para venda, demonstrando que a qualidade da construção e até da proposta arquitetónica que está a ser implementada aí será a mesma que vamos manter nos projetos do 1º Direito e do arrendamento acessível”, garantiu António Miguel Pina.
Quanto às construções no Bairro 16 de Junho, o autarca refere que “as pessoas que agora vivem em condições de pouca salubridade, vão ter a possibilidade de viver em casas novas, com todas as condições, ali mesmo ao lado, e a pagar rendas acessíveis”.
A obra para os 300 apartamentos a edificar na antiga Litografia deverá ir para concurso no primeiro trimestre de 2024, anunciou o presidente do Município de Olhão.
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