A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) recomenda que seja «definido rapidamente» a quem caberá o «financiamento adicional» que será preciso para «o aumento da capacidade» da central dessalinizadora que será construída no Algarve (em Albufeira ou Lagos).
A recomendação consta do relatório anual da Comissão de Acompanhamento que foi divulgado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro.
A dessalinizadora é um dos principais investimentos apoiados pelo PRR, no Algarve, fazendo parte de um conjunto de obras na área da eficiência hídrica.
Num primeiro momento, estava previsto que a central tivesse uma capacidade de oito hectómetros cúbicos, mas o Governo mudou de ideias.
Numa visita ao Algarve, no início deste ano, Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, anunciou que a dessalinizadora irá, afinal, ter 24 hectómetros cúbicos.
Na opinião da Comissão Nacional de Acompanhamento, este é um dos investimentos do PRR a «necessitar de acompanhamento», precisamente por ainda não se saber quem financiará o aumento de capacidade da dessalinizadora.
No relatório, a entidade, liderada por Pedro Dominguinhos, que até esteve recentemente no Algarve, diz que o «acréscimo de custos será financiado ou pela reprogramação do PRR ou por outros meios a definir».
Só depois se seguirá «a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental que estudará as soluções Albufeira e Lagos» para a construção da dessalinizadora.
No rol de recomendações, a Comissão também diz ser necessária uma «maior proximidade junto dos agricultores de forma a identificar as suas necessidades» e a promoção da «comunicação das medidas previstas, atendendo à fraca adesão existente no primeiro aviso».
De acordo com a entidade, os projetos que necessitam de acompanhamento são aqueles que, «apesar de ser expectável o cumprimento dos marcos e metas definidos, poderão ter sido identificados alguns atrasos, tais como assinatura de contratos, concursos desertos, entre outros».
Neste relatório, a Comissão também revela que está «praticamente concluído» um investimento na barragem de Odeleite – visitado por Duarte Cordeiro – e que, em relação «à tomada de água do Pomarão, prevê-se a entrega do Estudo de Impacto Ambiental para Março» deste ano.
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