A AMAL -Comunidade Intermunicipal do Algarve vai gerir 180 milhões de euros de fundos comunitários dirigidos às Câmaras algarvias, no Quadro Comunitário de Apoio 2030, retomando «uma boa prática» que «se perdeu no anterior período de financiamento», anunciou António Pina, presidente da entidade que junta os 16 municípios do Algarve, na sexta-feira, dia 13 de Janeiro.
À margem da mais recente reunião do Conselho Intermunicipal, que junta os presidentes de todas as câmaras da região algarvia, António Pina revelou que estão em causa verbas provenientes, na sua totalidade, «do Programa Operacional regional 2030, sem contar com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência».
Já os eixos em que a AMAL vai ter competências «de análise, de estruturação das propostas e de pagamento» são aqueles «que dizem respeito aos municípios, como o ciclo urbano da água, a reabilitação urbana, a proteção civil ou as escolas, entre outros».
«A comissão executiva é a mesma e a decisão final é do mesmo núcleo, onde está um representante da AMAL, o sr. presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e um elemento a ser designado pelo Governo», acrescentou o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve.
A AMAL tem, de resto, «todo um histórico de fazer este trabalho», como António Pina bem sabe. «Eu sou funcionário desta casa e há 25 anos trabalhava, exatamente, na gestão de fundos comunitários, porque nós tínhamos aqui responsabilidades ao nível do eixo 1».
Estas novas incumbências, e «face à dimensão deste pacote» de fundos comunitários, a AMAL «terá de reforçar a sua estrutura», para poder dar uma resposta adequada.
«Esta é a forma que os municípios têm de investir, para que a gestão dos fundos seja mais célere e ágil», rematou António Pina.
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