José Pedro Caçorino, 60 anos, nasceu em Bolama, na Guiné-Bissau, viveu em Angola até Agosto de 1974 e aos 13 anos veio para Portimão. É profissional na atividade seguradora. Militante do CDS-PP, já desempenhou vários cargos autárquicos, nomeadamente o de vereador na Câmara de Portimão. É também o cabeça-de-lista do CDS-PP às Eleições Legislativas de 30 de Janeiro, pelo círculo eleitoral do Algarve.
Com José Pedro Caçorino, prossegue a série de entrevistas que o Sul Informação está a publicar, com todos os cabeças-de-lista de todas as forças políticas que se candidatam pelo círculo eleitoral do distrito de Faro.
A todos, e numa lógica de igualdade de oportunidades, foi enviado, atempadamente, um mesmo questionário com 12 perguntas.
As respostas são, naturalmente, diversas, como ficará claro ao longo dos próximos dias, com a publicação de todas as entrevistas.
Sul Informação – Quais são as prioridades da sua força política para a próxima legislatura para o Algarve?
José Pedro Caçorino – Consideramos urgente que, nos próximos quatro anos, o Governo e a Assembleia da República tomem em mãos e assumam de uma vez por todas a resolução dos problemas mais graves que a nossa região enfrenta.
Antes de mais, a questão da falta de água, que ameaça, ano após ano, a nossa vida e a nossa economia.
Depois, a saúde no Algarve, que piorou claramente nos últimos seis anos, apesar das promessas do PS e dos seus parceiros de geringonça.
Outro problema continua a ser a falta (ou deficiência) dos transportes públicos e a mobilidade na região, que também sofreram um agravamento nesta legislatura.
E não podemos esquecer ainda o problema endémico da falta de acesso a habitação a preços condignos (seja para aquisição, seja para arrendamento de longa duração) e a excessiva dependência do nosso modelo económico do turismo e das atividades a ele associadas.
Para o CDS-Partido Popular, são estes os problemas mais prementes que urge resolver no Algarve.
E, se não lançarmos mãos à obra rapidamente, a tendência é que para o seu agravamento.
SI – O que levou a que aceitasse ser cabeça de lista pelo partido ou força política que representa?
JPC – Aceitei ser cabeça de lista pelo CDS-Partido Popular nestas eleições, antes de mais, porque penso que posso ser uma voz diferente e mais assertiva na Assembleia de República, em defesa do Algarve e dos Algarvios.
Sou da região e sempre vivi e trabalhei aqui, pelo que conheço bem a realidade do Algarve, os seus problemas e desafios e tenho a certeza que posso levar essas causas para a Assembleia da República.
Se os Algarvios confiarem em mim com o seu voto, não irei para o Parlamento para ser mais um deputado do CDS-Partido Popular, mas antes e sim para ser o porta voz dos Algarvios em S. Bento!
Por outro lado, contrariamente ao que sucede com outros candidatos, não estou comprometido com o passado, no sentido em que não fui já candidato a deputado ou mesmo eleito, fazendo promessas que depois não cumpri!
Finalmente, aceitei ser candidato porque estou identificado com as causas, propostas e estratégia política do CDS-Partido Popular.
SI – Quais são as expetativas e objetivos da sua força política em relação a estas Eleições Legislativas?
JPC – A nível regional, o nosso grande objetivo passa por voltar a eleger um deputado do CDS-Partido Popular pelo círculo de Faro.
Consideramos, aliás, que essa eleição seria um passo decisivo para colocar na agenda do debate político e parlamentar os grandes problemas que afetam a nossa região, afirmando aí as nossas propostas e contributos para a resolução desses mesmos problemas. A nível nacional, a ambição do nosso partido passa por aumentar o número de mandatos na Assembleia da República, dando assim um contributo fundamental para a formação de uma maioria política alternativa da área da direita moderada, que permita pôr fim aos seis anos de governo do Partido Socialista, com o apoio da extrema esquerda parlamentar.
SI – O que falta fazer no Algarve?
JPC – Falta, antes de mais, que Lisboa e os poderes públicos olhem para o Algarve com a atenção e importância que a nossa região tem e conferindo-lhe o peso e o nível de investimento público que merece há muito.
Os algarvios estão cansados de ser vistos como uma região periférica, que só merece consideração dois meses por ano, quando o país vem a banhos.
Temos que perceber que um dos problemas da nossa região é a falta de peso político e reivindicativo em Lisboa, sendo que esse problema depois acarreta inúmeras consequências práticas.
Cito, a título de exemplo, o Hospital Central do Algarve. Há mais de 25 anos que este hospital é uma promessa repetidamente adiada por vários governos, de diferentes cores partidárias!
E isto acontece em grande medida porque a região, os seus agentes políticos e económicos, as autarquias, o movimento associativo, enfim, a nossa sociedade civil, não têm capacidade para unir-se e exigir do poder central os investimentos e políticas públicas a que temos direito. Esta para mim é uma questão decisiva.
Depois, em termos sectoriais, temos grandes carências, em áreas como os cuidados de saúde, os transportes, a mobilidade, a habitação, sendo igualmente urgente repensar o modelo económico da nossa região, que está demasiado dependente do turismo.
Por outro lado, considero que o Algarve – como o país – sofre de grandes problemas de assimetrias e desigualdades em termos de investimento, desenvolvimento e equipamentos.
Há que olhar com outra atenção e cuidado para o barrocal e o interior da região, porque o Algarve não é apenas o litoral.
SI – A Saúde é um setor deficitário no Algarve e no país. Que medidas preconiza para resolver os problemas da Saúde no Algarve?
JPC – A saúde no Algarve constitui um dos grandes falhanços – senão mesmo o principal! – do governo do PS nestes últimos seis anos.
E não aceito que usem a pandemia como desculpa para justificar esta falha, porque até os mais distraídos sabem que o Covid-19 chegou em Março de 2020, mas a troika já tinha saído de Portugal em Maio de 2014.
Ora, se o Dr. António Costa foi para o governo em finais de 2015, quer isto dizer que o PS teve mais de quatro anos até à chegada da pandemia para atacar e tentar resolver os problemas da saúde na nossa região. E aí falhou claramente!
Quanto a propostas para o problema, começo por desmistificar uma questão que vem sendo deturpada pela extrema esquerda parlamentar: o CDS-Partido Popular não quer acabar ou privatizar o Serviço Nacional de Saúde!
Essa afirmação é falsa e tem que ser desmentida! O que defendemos, no que ao Algarve diz respeito, é a reformulação do SNS, porque como está hoje, não responde às necessidades da nossa população!
O SNS no Algarve precisa de mais investimento público, mas o dinheiro não é suficiente.
Precisamos de reforçar a rede de cuidados primários, contratando mais médicos de família e de medicina geral e familiar.
Precisamos urgentemente do Hospital Central, porque o Hospital de Faro não tem capacidade de resposta e já não tem por onde crescer!
Mas também é fundamental que as unidades de Portimão e Lagos do CHUA tenham mais especialidades médicas, que perderam nos últimos anos e que reforcem a sua resposta nos meios complementares de diagnóstico e nas consultas externas.
Há outra questão que há muito é referida e nunca foi verdadeiramente prioritária, que é a dos incentivos para os profissionais de saúde virem para o Algarve e fixarem-se aqui!
Defendemos que o Estado deve criar um pacote de incentivos e ajudas (a nível de retribuição, mas também de ajudas de custo e de subsídios) que seja atrativo para que os médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde venham fixar-se aqui.
Finalmente, defendemos que, como última via e nos casos em que o SNS não dá uma resposta atempada e efetiva aos utentes, nas cirurgias, nas consultas e nos exames médicos, o Estado deve contratualizar com o setor privado e social, permitindo que as pessoas tenham uma alternativa em tempo útil, com o cheque saúde, não ficando prejudicadas apenas porque não há uma resposta no SNS.
É inaceitável que um Algarvio fique meses – ou até anos – à espera de uma cirurgia ou de uma consulta, apenas porque o SNS não tem meios e não consegue dar resposta a tempo!
SI – E quanto ao Hospital Central do Algarve? Quando deve avançar e porquê?
JPC – Como já disse, penso que a construção do Hospital Central do Algarve deve avançar de imediato, no quadro de uma estratégia mais abrangente de reforma do SNS no Algarve.
Considero, aliás, que é uma prioridade!
Deve avançar, antes de mais, porque o Hospital de Faro está obsoleto e não tem espaço e capacidades físicas para crescer ou ser remodelado.
E deve avançar, sobretudo, porque a criação de um grande hospital de referência na região é essencial para modernizar os cuidados de saúde no Algarve, permitindo criar um verdadeiro polo de ensino e de investigação universitários na área da Saúde e gerar massa crítica na área da saúde.
Não tenho dúvidas que seria mais um fator que ajudaria a fixar os profissionais de saúde na nossa região e a melhorar a prestação de cuidados de saúde no Algarve!
SI – O Governo anterior avançou com a Descentralização de Competências para os Municípios. Que balanço faz desse processo?
JPC – Tenho uma opinião muito negativa desse processo, quer quanto à forma como foi desenvolvido, quer quanto à substância.
Foi um processo confuso, atabalhoado e gerido de uma forma trapalhona por parte do Governo.
No que diz respeito à forma, parece-me que foi um erro criar um calendário a várias velocidades, o que originou que, em vários momentos, não soubéssemos que municípios tinham aceitado ou não que competências em concreto.
Quanto à substância, considero que foi quase um “lavar de mãos” por parte do poder central, uma vez que, no limite, no fim do calendário, impôs à força a transferência de competências, sem cuidar de saber se os municípios tinham ou não verdadeiras condições para as aceitar.
Relembro que não é a mesma coisa transferir competências na área da saúde, por exemplo, para um concelho com a dimensão de Loulé ou de Castro Marim.
Ora, estas diferenças não foram devidamente acauteladas e, de uma forma geral, o Estado central não assegurou aos municípios os meios financeiros indispensáveis para prosseguirem as novas competências.
SI – Um futuro Governo deverá avançar com a Regionalização? Porquê ou porque não?
JPC – Em relação a essa matéria, considero que, antes de mais, temos que saber de que modelo de regionalização, em concreto, estamos a falar.
Se a ideia for criar regiões administrativas, à imagem e semelhança das regiões autónomas, com uma nova classe política regional, mais lugares de nomeação e mais despesa pública, estarei contra essa proposta, como, aliás, sucedeu no referendo de 1998, em que o povo português rejeitou esse modelo.
Se, ao invés, ponderarmos um modelo que concentre numa entidade regional, a eleger por voto universal e secreto, as competências, meios humanos e financeiros neste momento dispersos por várias entidades da administração desconcentrada do Estado (como as direções regionais, por exemplo), penso que poderemos pensar a sério em avançar com a regionalização, desde que haja um amplo debate público, em que os cidadãos sejam esclarecidos sobre as vantagens e inconvenientes do modelo e sejam chamados a pronunciarem-se em referendo.
De qualquer modo e em relação ao Algarve, dadas as nossas idiossincrasias, quer a nível histórico, cultural, geográfico e sociológico, considero que temos condições privilegiadas para sermos uma região piloto, desde que haja coragem para alterar a Constituição da República, acabando com a exigência da criação simultânea das regiões administrativas.
SI – Na Assembleia da República têm-se sucedido as resoluções para acabar com as portagens na Via do Infante ou, pelo menos, para introduzir descontos significativos. O que pensa deste tema e que soluções preconiza?
JPC – Não tenho dúvidas que as portagens na A22 devem acabar, pelo menos para os residentes no Algarve e para as empresas e empresários da região que utilizam aquela via para trabalhar (em deslocações laborais, distribuição de produtos e mercadorias, transporte de passageiros, etc).
É evidente para quem conhece o Algarve que a EN 125 não constitui uma verdadeira alternativa à A22, pelo que considero inaceitável que esta via continue a ser paga nos moldes atuais (ainda que com descontos) pelos residentes e empresas do Algarve.
Caso seja eleito, assumo o compromisso perante os Algarvios de levar essa proposta à Assembleia da República.
SI – No início da atual crise da pandemia, o Governo anunciou um plano específico para o Algarve, que nunca chegou a ser concretizado. O que precisa o Turismo do Algarve para recuperar da pandemia?
JPC – O Algarve precisa de um plano de apoio económico que não se esgota nas consequências económicas da pandemia.
Neste domínio particular, diria que o Governo continua a não olhar devidamente para as empresas e para os empresários, particularmente para aqueles setores que mais sofreram com a pandemia.
Além de não ter criado respostas específicas para apoiar áreas de atividade que foram muito penalizadas durante estes dois anos (cito, a título de exemplos, o turismo, a cultura, a restauração ou o pequeno comércio), continuamos com uma carga fiscal altíssima sobre as empresas e com níveis de burocracia e de incerteza que não ajudam ao investimento, ao relançamento da atividade económica e à criação de emprego.
Acho que é essencial criar incentivos e apoios específicos para uma região como o Algarve, que vive em grande medida do turismo e para o turismo!
O governo tem que olhar para a especificidade da nossa economia e do nosso tecido empresarial, sob pena das respostas criadas de uma forma genérica não responderem efetivamente aos problemas específicos da nossa região!
Depois, consideramos fundamental lançar um debate sério sobre a diversificação do modelo económico do Algarve.
No quadro da pós-pandemia, há que pensar na forma de diversificar a atividade económica, promovendo a instalação de indústrias, nomeadamente, de base tecnológica, que permitam diminuir a dependência do turismo e das atividades a ele associadas.
SI – No caso de questões mais fraturantes, como a regionalização, as portagens na Via do Infante e a saúde, entre outras, se for eleito, votará na AR de acordo com a sua convicção, mesmo que vá contra as orientações do seu partido?
JPC – Antes de mais, não me parece que questões como a saúde no Algarve ou as portagens possam considerar-se nos dias de hoje como fraturantes!
São assuntos em que deve existir uma comunhão de esforços, independentemente das ideologias e das cores partidárias, no sentido de promover soluções concretas para os problemas dos Algarvios.
Assim, não vejo de que forma se poderá falar em disciplinas partidárias ou de voto, pelo que deverá prevalecer sempre a nossa consciência enquanto representantes do Algarve e a defesa dos superiores interesses da região, seja qual for a posição ou orientações do partido!
SI – Quer acrescentar mais algum tema ou questão?
JPC – Quero apenas dizer aos eleitores do Algarve que, na atual situação da nossa região, não devem deixar-se levar pela narrativa da bipolarização que PS e PSD, com a ajuda de alguma comunicação social, insistem em impingir aos Algarvios.
O Algarve está na situação em que está graças à incapacidade destes dois partidos, que ciclicamente elegem a maior parte dos mandatos na região, em resolverem os nossos problemas!
Veja-se o caso da cabeça de lista do PS. Esteve no Governo mais de um ano e agora surge nesta campanha eleitoral a tentar convencer os Algarvios que o SNS na nossa região está bem e recomenda-se!
É preciso dar voz e força a novos protagonistas, que não estão politicamente manchados pela inércia e incapacidade do centrão político!
É neste pressuposto e com esta vontade que me apresento aos Algarvios e peço o seu voto no próximo dia 30 de Janeiro!
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