Para mitigar os efeitos nefastos da pandemia de Covid-19, a União Europeia (UE) criou um instrumento denominado NextGenerationEU (NGEU), que se traduz no maior pacote de medidas de estimulo às economias alguma vez criado na Europa.
O programa atinge os 2.018 biliões de euros a preços correntes, financiados maioritariamente através de dívida conjunta, e que procura contribuir para a reconstrução económica na Europa pós-pandemia, com especial enfoque para a resiliência, a eficiência climática e a transição digital.
No caso especifico de Portugal, o programa de recuperação tem a designação de “Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR) e consiste num conjunto de medidas, sob a forma de reformas e de investimentos, com um horizonte temporal de 6 anos (3 anos para assumir os respetivos compromissos acrescidos de mais 3 anos para conclusão da implementação dos projetos).
O PRR assenta sobre 3 dimensões estruturantes (Resiliência, Transição Climática e Transição Digital) que se desdobram em mais 20 componentes, que incluem um conjunto de 37 reformas e 83 investimentos, totalizando 16.644 milhões de euros (M€).
O PRR nacional é um programa de aplicação transversal, com um período de execução com término em 2026, que procura implementar um conjunto de iniciativas estratégicas (reformas e investimentos) com vista à retoma progressiva, ao crescimento económico sustentado e ao desenvolvimento digital e climático de todo o país. As iniciativas previstas no plano, têm um financiamento total estimado de 16,6 mil M€, repartidos por aproximadamente 14 mil M€ de subvenções e 2,6 mil M€ de empréstimos.
Para o Algarve, assumem especial relevância as medidas de resiliência (no geral) que possam permitir à região diversificar a sua economia e diminuir a sua exposição ao setor do Turismo, mais suscetível ao impacto das pandemias e de outros níveis de constrangimento à escala global.
A diversificação, segundo a literatura financeira, é a melhor forma de gerir o risco e esta será de vital importância para que o Algarve possa ser mais resiliente no futuro.
As componentes da gestão hídrica e do mar serão igualmente fundamentais para a região, devido à importância primordial que ambas assumem, e que previsivelmente continuarão a assumir, na região mais a sul de Portugal continental.
A nível nacional, o PRR traduz-se numa oportunidade única de recuperar o país dos nefastos impactos da pandemia e de o preparar para um futuro mais sustentável, digital e capaz de resistir às adversidades.
A denominação de “bazuca” é muitas vezes utilizada com referência ao PRR, apenas para uma melhor verbalização dos elevados recursos financeiros disponíveis para a implementação das iniciativas previstas na visão estratégica do plano, o qual tem o aval das mais altas instâncias europeias.
Estamos, portanto, perante um oportunidade única de acesso a fundos estruturais para recuperar e desenvolver o país. Contudo, enfrentamos ao mesmo tempo um elevado risco dos objetivos não serem atingidos e de a oportunidade ser irremediavelmente perdida, dado o reduzido horizonte temporal para executar o plano, tendo em consideração o elevado número de medidas e os ambiciosos objetivos propostos.
Para evitar arrependimentos futuros, o país terá de ser capaz de planear e implementar todas as iniciativas até 2026, o que pode parecer muito tempo, mas que facilmente se pode tornar escasso tendo em consideração a dimensão e complexidade das diversas componentes.
O plano terá igualmente de ser monitorizado em permanência e com um controlo e supervisão muito apertados para evitar utilizações indevidas dos recursos disponíveis, aumentando assim o nível de confiança, quer da população portuguesa, quer das instâncias europeias.
A convergência politica, a unidade da sociedade civil, das empresas e das instituições públicas serão igualmente imprescindíveis para que o plano possa ter sucesso e que tenhamos em 2026 um país mais forte, desenvolvido, inclusivo e resiliente.
Autor: Pedro Silva é Gestor Financeiro, Economista e Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve
Nota 1: o conteúdo deste artigo não reflete necessariamente a posição da Delegação Regional da Ordem dos Economistas. A opinião expressa é da inteira responsabilidade do autor.
Nota 2: artigo publicado ao abrigo do protocolo entre o Sul Informação e a Delegação do Algarve da Ordem dos Economistas
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