Portugal vai passar à próxima fase do desconfinamento, com o alívio das regras, já na segunda-feira, dia 23, mas uma decisão sobre a revogação da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública vai ter de esperar pelo regresso da Assembleia da República, que só acontecerá no início de Setembro.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, Mariana Vieira da Silva, ministra Adjunta e da Presidência, anunciou que vão entrar em vigor as medidas que já estavam previstas há quase um mês, quando 70% da população tivesse a vacinação completa.
A excepção é, para já, o fim da obrigação de uso de máscara na via pública.
Segundo Mariana Vieira da Silva, apesar do Governo ter anunciado, a dia 29 de Julho, que em Setembro seria possível retirar as mascaras na rua, a decisão de tornar o uso desta proteção «foi tomada na Assembleia da República», por isso só este órgão pode revogar a medida.
O que muda é, desde logo, a passagem do estado de calamidade para o de contingência, menos gravoso.
Também haverá um aumento da lotação de casamentos, batizados e espetáculos culturais, que sobe para 75%.
Os transportes públicos deixarão de ter limite de lotação, enquanto os serviços públicos passarão a funcionar sem marcação prévia, neste caso, a partir de 1 de Setembro.
Nos restaurantes, cafés e pastelarias, passam a poder estar oito pessoas por mesa no interior e 15 no exterior. Já os estabelecimentos comerciais passam a poder ter oito pessoas por 100 metros quadrados.
As medidas gerais mantêm-se as mesmas de Agosto, nomeadamente no que toca aos horários do comércio e que o certificado e à exigência do teste negativo ao fim de semana na restauração e nas viagens, bem como nos ginásio e eventos desportivos com mais de mil pessoa ou de 500 pessoas, em caso de ambiente fechado.
Este aliviar das restrições acontece mais de uma semana antes do previsto, uma vez que, inicialmente, só se antecipava atingir este nível de cobertura vacinal em Setembro.
No entanto, o processo de vacinação tem decorrido a ritmo elevado. Portugal é, de resto, «dos países do mundo com mais altas taxas de vacinação completa, acima da média da União Europeia».
Este alívio acontece numa altura em que o nosso país «se encontra num planalto» e que o número de novos casos diários estão muito longe dos verificados em Janeiro, no pico da anterior vaga da pandemia.
«Nos internamentos a diferença é ainda mais significativa. Nunca nos aproximámos das linhas vermelhas definidas em Março. Nos cuidados intensivos, a situação é idêntica e estamos a cerca de metade do nível de segurança de 255 casos», afirmou a ministra.
Os óbitos, por outro lado, «estão estáveis» e com «indícios de decrescimento».
A luz verde para abrir ainda mais a sociedade dá um sinal no sentido de que a situação está a melhorar, mas Mariana Vieira da Silva deixou claro que ainda não é tempo de relaxar, uma vez que, no passado, «a pandemia já surpreendeu».
Desta forma, há que manter os cuidados pessoais e evitar ajuntamentos, entre outras medidas preventivas.
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