A Eletrificação da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos, o reformulado projeto do polémico loteamento UP3 de Portimão (Ponta João de Arens), bem como os loteamentos do Morgado da Lameira (Silves), do Cerro da Vinha (Loulé) e do Monte da Ribeira (São Brás de Alportel), são alguns dos processos que estão em consulta pública, depois da suspensão temporária destes exercícios de participação pública, durante o estado de emergência.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve anunciou esta quarta-feira, que, com o fim do estado de emergência, «retomou o processo normal de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos processos sob a sua responsabilidade, nomeadamente os mecanismos de Participação Pública, que haviam sido suspensos por imperativo legal».
Como o Sul Informação já deu conta, estão novamente em curso as consultas públicas de dois projetos que foram muito contestados e que, numa primeira fase, receberam parecer desfavorável: o Loteamento da Cidade Lacustre de Vilamoura e o Loteamento da UP3 de Portimão (Portimão).
Tanto o projeto imobiliário previsto para Vilamoura, no concelho de Loulé, como o empreendimento com três hotéis previsto para a Ponta João de Arens, em Portimão, foram fortemente contestados por associações, nomeadamente a Almargem, e por movimentos de cidadãos.
Mas não são só estes projetos que estão disponíveis para consulta no portal Participa.pt, onde qualquer cidadão ou entidade pode aceder à diferente documentação e, se assim o desejar, dar o seu contributo.
No caso da Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes – Lagos, o período de consulta pública dura até ao dia 26 de Junho. Já no que diz respeito Loteamento Turístico Monte da Ribeira (São Brás de Alportel), os cidadãos podem dar o seu contributo até 1 de Junho.
As consultas públicas do Loteamento “Cerro da Vinha” (Loulé) e do Loteamento Turístico e Hotel do Morgado da Lameira (Silves) decorrem, em ambos os acasos, até ao dia 19 de Junho.
Outro processo de consulta pública em curso é do 3º Ciclo PGRH: QSiGA da Região Hidrográfica do Ribeiras do Algarve (RH8), aberto até 22 de Junho.
Para aceder a um projeto específico, só tem de clicar em cima do nome:
– Loteamento da Cidade Lacustre, Vilamoura (Loulé)
– Loteamento Turístico e Hotel do Morgado da Lameira (Silves)
– Loteamento “Cerro da Vinha” (Loulé)
– Loteamento da UP3 de Portimão (Portimão)
– Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes – Lagos
– 3º Ciclo PGRH: QSiGA da Região Hidrográfica do Ribeiras do Algarve (RH8)
– Loteamento Turístico Monte da Ribeira (São Brás de Alportel)
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