Os músicos da Orquestra Clássica do Sul dizem-se alvo de assédio moral, nomeadamente de ameaças, por parte da direção, e queixam-se de ter sido obrigados a trabalhar em locais sem condições. Estas são algumas das acusações feitas pelos músicos da orquestra algarvia, em resposta às alegações feitas ao Sul Informação por Maria Cabral, presidente da OCS.
Na sequência de denúncias feitas pelo PCP, numa pergunta enviada pelo seu Grupo Parlamentar à ministra da Cultura, na semana passada, Maria Cabral admitiu ao nosso jornal que houve uma queixa formal de assédio moral feita «por um grupo de músicos», mas salienta que esta surgiu «no âmbito de um processo de negociações para revisão do regulamento interno da Orquestra».
Ao mesmo tempo, assegurou que a obrigatoriedade de tirar férias em Maio e em Setembro, bem como um eventual lay-off, devido à pandemia de Covid-19, foram aprovados «pela maioria» dos músicos e são a forma encontrada «de manter os postos de trabalho e salvar a Orquestra Clássica do Sul».
Num esclarecimento enviado ao Sul Informação, o Comité dos Músicos da OCS assegura, desde logo, que «é falso que a denúncia por assédio moral seja reivindicação face às negociações sobre o novo Regulamento. É grave que a Direção chegue a essa conclusão por presunção, dado que a denúncia não foi investigada, nem aberto procedimento disciplinar, obrigatório legalmente. A resposta à denúncia consistiu num “voto de confiança” ao Diretor Executivo. É grave que a Direção menospreze, desta forma pública, a denúncia apresentada», defendem.
Quanto à acusação de assédio moral que fazem, baseia-se em «frases como “se não tocarem, não recebem”, “se não tocam, acabo com a orquestra”, “votem à minha frente com braços no ar, que quero ver quem é que não quer tocar”», que «continuam presentes na memória dos músicos».
No esclarecimento prestado pela presidente da OCS ao Sul Informação, são reveladas as três situações em que houve queixas dos músicos por falta de condições, que poderiam por em causa a saúde dos intérpretes, mas também prejudicar os seus instrumentos musicais.
Uma delas foi «um concerto inédito na Ilha do Farol», para o qual «foram convidadas diversas autoridades nacionais e regionais».
Nesse dia, alega Maria Cabral, os músicos recusaram-se a tocar, «evocando a existência de humidade a 63% e vento (vento fraco a moderado, uma vez que o concerto ocorreu numa noite de final de Julho, na Ilha do Farol)», mas a direção considerou «infundadas as suas razões».
Como resposta às declarações da presidente da direção da OCS, o Comité dos Músicos chama a atenção para as fotografias do concerto, algumas das quais publicadas pela própria orquestra na sua página de Facebook, nomeadamente para «o uso de casacos pelos músicos, autorizado pela Direção de Produção da OCS, face ao frio, contrariando indumentária habitual».
Os músicos também se queixam da falta de condições a que foram sujeitos no concerto de celebração do último Dia Mundial do Turismo, no Aeroporto de Faro, que juntou mais duas orquestras.
E se a direção da OCS alega que o mal estar se deve «à permanência prolongada numa sala do aeroporto, em tudo idêntica à salas em que todos permanecemos nos aeroportos, e à espera longa, que também todos experienciamos, sobretudo quando temos de passar por áreas de segurança sensíveis, em qualquer aeroporto do mundo», os músicos lembram que as condições não foram iguais para todos.
«Através do Facebook da Região de Turismo do Algarve, é visível a Direção da OCS numa receção de luxo, no evento do Aeroporto, enquanto os 100 músicos (Orquestra do Norte, inclusive) estiveram quatro horas numa outra instalação, sem condições», diz o comité.
Quanto às questões laborais, «de aumento salarial, foi proposto regime de diuturnidades (Código do Trabalho) proporcional aos anos de permanência na mesma categoria. É de realçar que desde 2002 (fundação da OCS) os salários nunca foram revistos».
Por outro lado, alega o comité dos músicos, o lay-off que está em cima da mesa, na sequência da pandemia de Covid-19, «não foi escolha dos músicos, houve várias trocas de comunicação. Delas consta a supressão dos seus subsídios de alimentação, ficando os trabalhadores administrativos em regime de teletrabalho (não abrangidos pelo lay-off), apesar da inatividade artística da OCS. Os músicos mostraram disponibilidade para colaborar online com a OCS, em iniciativas a criar».
O que parece ser certo é que, pelo menos até Junho, os músicos da OCS vão estar em casa e vão receber menos do que costumam.
Segundo Maria Cabral, o cenário que está em cima da mesa prevê «o pagamento integral dos salários (sem subsídio de alimentação) nos meses de Abril e Maio», a marcação «de três semanas de férias entre o dia 1 e o dia 22 de Maio, inclusive» e de outra semana de férias «de 8 a 15 de Setembro, com pagamento integral do subsídio de férias, durante o mês de Setembro», bem como o pagamento integral dos salários do mês de Junho pela AMA (sem subsídio de alimentação), ou pela Segurança Social, nas condições determinadas pelo lay-off simplificado, dependente de avaliação realizada no final de Maio».
Leia o esclarecimento do Comité de Músicos da OCS:
O Comité de Músicos da OCS vem responder e retificar as declarações da Presidente Maria Cabral, numa notícia publicada no jornal Sul Informação, por ser forçoso contradizê-la e esclarecê-la.
É falso que a denúncia por assédio moral seja reivindicação face às negociações sobre o novo Regulamento. É grave que a Direção chegue a essa conclusão por presunção, dado que a denúncia NÃO foi investigada, NEM aberto procedimento disciplinar, obrigatório legalmente. A resposta à denúncia consistiu num “voto de confiança” ao Diretor Executivo. É grave que a Direção menospreze, desta forma pública, a denúncia apresentada.
Frases como “se não tocarem, não recebem”, “se não tocam, acabo com a orquestra”, “votem à minha frente com braços no ar, que quero ver quem é que não quer tocar” continuam presentes na memória dos músicos.
Através do Facebook da Região de Turismo do Algarve, é visível a Direção da OCS numa receção de luxo, no evento do Aeroporto, enquanto os 100 músicos (Orquestra do Norte, inclusive) estiveram quatro horas numa outra instalação, sem condições.
Na fotografia desta notícia (Concerto Farol), veja-se o uso de casacos pelos músicos, autorizado pela Direção de Produção da OCS, face ao frio, contrariando indumentária habitual.
De aumento salarial, foi proposto regime de diuturnidades (Código do Trabalho) proporcional aos anos de permanência na mesma categoria. É de realçar que desde 2002 (fundação da OCS) os salários nunca foram revistos.
O lay-off não foi escolha dos músicos, houve várias trocas de comunicação. Delas consta a supressão dos seus subsídios de alimentação, ficando os trabalhadores administrativos em regime de teletrabalho (não abrangidos pelo lay-off), apesar da inatividade artística da OCS. Os músicos mostraram disponibilidade para colaborar online com a OCS, em iniciativas a criar.
O Comité de Músicos da OCS, representando a maioria dos músicos
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