A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) quer saber se o Governo vai continuar a apoiar a exploração de petróleo e gás em Portugal depois de ter associado o termo Transição Energética ao nome do Ministério do Ambiente.
O grupo anti-exploração de petróleo no Algarve diz que a remodelação governamental que aconteceu esta semana lhe suscita algumas questões.
«O Ministério do Ambiente passa agora a ser responsável também pela pasta da Transição Energética. Isto vem ao encontro do que tem acontecido nos últimos anos noutros países europeus. Gostaríamos de poder acreditar que o Governo resolveu integrar a questão da descarbonização da economia no contexto ambiental do qual esta não pode ser separada, desistindo de a limitar unicamente ao contexto económico», afirma a PALP.
Por outro lado, mostra-se preocupada com o facto da tutela da Transição Energética ter sido entregue ao ministro João Matos Fernandes, «cujo pedido de demissão subscrevemos, por ter manifestado a sua concordância com a exploração de hidrocarbonetos em Portugal, porque considera desnecessárias determinadas avaliações dos impactos, ignora os pareceres de entidades e as objeções das populações e dificulta o acesso a documentos».
A plataforma já solicitou uma reunião com João Galamba, o recém-empossado Secretário de Estado da Energia, «para obter esclarecimentos sobre a questão da exploração de hidrocarbonetos em Portugal e tentar perceber a estratégia da tutela para a transição energética» e espera que o pedido «seja acedido o mais rapidamente possível».
«Ainda que as petrolíferas ENI e Galp tenham anunciado que já não têm condições para realizar em 2018 a sondagem de pesquisa Santola-1X ao largo da costa alentejana, seria crucial compreender o posicionamento do novo ministério quanto a estas e outras concessões e à incompatibilidade destas atividades com a proteção ambiental e os direitos das populações», acrescenta.
Até porque, lembra a PALP, «se as petrolíferas não realizaram este furo em 2018 foi devido à Providência Cautelar interposta pela PALP no Tribunal de Loulé, que deu razão aos nossos argumentos a 12 de Agosto deste ano, considerando que os motivos apresentados pelo Governo não demonstram o interesse público das mesmas».
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