Governo pagou ontem os primeiros apoios à paragem da pesca da sardinha

Os primeiros apoios à paragem da pesca da sardinha foram liquidados ontem, dia 31 de Janeiro, anunciou o Ministério do […]

Os primeiros apoios à paragem da pesca da sardinha foram liquidados ontem, dia 31 de Janeiro, anunciou o Ministério do Mar. Para já, apenas receberam a compensação os armadores que concluíram as suas candidaturas no mês de Dezembro, mas a tutela diz querer começar a pagar aos demais «no final do mês de Fevereiro».

Foram beneficiários desta primeira leva de pagamentos «os armadores de 23 embarcações da pesca do cerco e um total de 86 pescadores, com um valor global de 267 mil Euros».

«As restantes candidaturas, envolvendo até agora um conjunto de mais 77 embarcações e 776 pescadores, deverão ter um valor global de novos apoios no montante de 1,86 milhões de euros, com financiamento pelo Programa Mar 2020, estando a ser reunidas todas as condições para que os primeiros pagamentos possam vir a ser liquidados no final de Fevereiro, desde que os beneficiários submetam, atempadamente, os respetivos pedidos de pagamento», garantiu o Ministério do Mar.

A tutela salientou, ainda, que foram cumpridos «os prazos previstos na portaria de regulamentação, não havendo lugar a atrasos no pagamento desta medida aos seus beneficiários».

Apesar de ter cumprido os prazos estipulados na portaria, a tutela não se livrou de críticas da parte das associações do setor das pescas, que questionaram o facto do concurso para os subsídios de paragem da atividade ter sido publicado com um mês de atraso em relação ao ano anterior, o que levou a uma maior demora nos pagamentos.

Esta questão foi, igualmente, levantada pelo deputado social-democrata algarvio Cristóvão Norte, que questionou a ministra do Mar na Assembleia da República sobre os «atrasos no pagamento de subsídios a armadores e pescadores da sardinha, por força da paragem obrigatória a que estão sujeitos».

Numa visita que efetuou ao Algarve, há cerca de uma semana, a ministra do Mar Ana Paula Vitorino garantiu ao Sul Informação que as compensações «já começaram a ser pagas dentro dos prazos. A diferença é que, no ano passado, foram dadas compensações maiores do que este ano porque as alternativas de outros stocks são diferentes».

A interdição da pesca à sardinha vai prolongar-se até final de Abril e «visa contribuir para uma mais rápida recuperação do stock ibérico desta espécie, tão importante e tradicional», salientou o ministério.

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