José Liberto da Conceição Graça (PS), atual coordenador regional do Algarve da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e presidente da União das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, bem como Steven Sousa Piedade (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Montenegro (Faro), foram ambos eleitos para o Conselho Diretivo da ANAFRE, no XVI Congresso Nacional realizado entre 26 e 28 de Janeiro em Viseu.
Mas a presença de autarcas de freguesia algarvios nos órgãos da ANAFRE não se fica por aqui: também Álvaro Bila (PS), presidente da Junta de Freguesia de Portimão, foi reeleito como membro efetivo do Conselho Geral.
Para o mesmo Conselho Geral, mas como suplentes, foram eleitos Telmo Pinto (PS), presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, e Bruno Lage (PSD), presidente da União da Freguesias de Faro.
Segundo a Delegação Regional da ANAFRE do Algarve, todos estes eleitos para o mandato 2017-2021 da Associação Nacional de Freguesias «certamente irão continuar a defender e levar até longe as vozes das dificuldades sentidas no Algarve».
José Liberto Graça disse ao Sul Informação que os novos membros dos órgãos diretivos da ANAFRE irão tomar posse «agora em Fevereiro e só nessa altura é que saberemos os pelouros pelos quais cada um de nós ficará responsável, a nível nacional».
José Graça, que, até ás eleições em Março, se manterá como coordenador regional da delegação da ANAFRE no Algarve, diz que as novas funções, de carácter nacional, «serão uma responsabilidade acrescida».
Mas serão igualmente o reconhecimento ao trabalho feito, sob a sua coordenação, nos últimos quatro anos na região algarvia, uma vez que, revelou, «a ANAFRE passou de 32 para 61 sócios cá no Algarve. Estamos a três de ter 100% das freguesias como associadas. É sinal que a ANAFRE fez um bom trabalho cá na nossa região».
As eleições para coordenador da Delegação algarvia da Associação Nacional de Freguesias terão lugar em Março e prevê-se o reforço do Barlavento. É que o candidato indicado pelo PS, que detém a maioria das freguesias no Algarve, será Carlos Saúde Fernandes, presidente da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos.
Por seu lado, Steven Sousa Piedade, que cumpre atualmente o terceiro mandato à frente da Junta de Freguesia de Montenegro e agora foi também eleito para o Conselho Diretivo da ANAFRE, propõe-se promover «uma maior proximidade com os autarcas do Algarve, nomeadamente através de um esforço de cooperação que fortaleça o poder local na região».
«É importante ouvir os autarcas da região e perceber quais são as suas preocupações. Só assim será possível levar os respetivos problemas às instâncias governamentais e equacionar soluções que ganhem forma no terreno», disse o autarca social-democrata em nota de imprensa enviada às redações.
Defensor da revisão dos termos dos critérios do Fundo de Financiamento das Freguesias, moção que apresentou, aliás, durante o congresso de Viseu, Steven Piedade garante que esta vai ser uma das suas lutas de eleição, também enquanto vogal da ANAFRE.
«A redefinição destes critérios é necessária e urgente, pois só assim será possível viabilizar a justa atribuição de meios humanos e financeiros compatíveis com as reais necessidades orçamentais de cada freguesia, face às respetivas especificidades territoriais e patrimoniais», defende o autarca, que reclama a criação de uma majoração para as freguesias onde se concentram edifícios e espaços de grandes proporções, como é o caso da Freguesia de Montenegro, onde se situa o Campus de Gambelas da Universidade do Algarve e o Aeroporto.
«Trata-se de uma medida que permitirá compensar os constrangimentos financeiros inerentes à concentração de edifícios e espaços de elevada proporção como aeroportos, monumentos, hospitais e outras infraestruturas de uso público. São custos elevados para as Freguesias que não se encontram atualmente contemplados no orçamento», sustenta.
Steven Sousa Piedade defende ainda a revisão da Lei nº 75/2013, de forma a que as competências agora delegadas pelos Municípios passem a ser competências materiais próprias das Freguesias e sejam acompanhadas pelo respetivo pacote financeiro.
Estas foram mesmo as grandes questões que dominaram o XVI Congresso da ANAFRE, onde foram aprovadas as linhas de atuação geral, que reclamam a descentralização de competências, a reorganização territorial das freguesias e um novo estatuto do eleito local.
Durante o Congresso Nacional, que contou com a participação de 1.200 congressistas, foram eleitos os novos órgãos sociais para o mandato 2017-2021 da ANAFRE, tendo o presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa), Pedro Cegonho (PS), sido reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Diretivo, com 584 votos.
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