Cartas na mesa

O ano de 2017 foi de grandes desafios para a União Europeia, mas também um ano de maior alento para […]

O ano de 2017 foi de grandes desafios para a União Europeia, mas também um ano de maior alento para o nosso projeto europeu. Enquanto motor da União Europeia, a Comissão assumiu este papel com ainda mais energia em 2017 e propôs em cima da mesa uma série de iniciativas para dar resposta às necessidades atuais e antecipando as futuras.

A este propósito, apresentámos o Livro Branco sobre o Futuro da Europa que propõe aos Estados-Membros os cenários possíveis para uma Europa de paz, solidariedade e ainda mais perto da sua sociedade civil.

São prova disso: mais de 20 Diálogos com os Cidadãos que realizámos em Portugal; mais de dez visitas de Comissários europeus à Assembleia da República, e mais de 30 visitas de trabalho de Comissários europeus a Portugal.

2017 foi um ano de celebrações. Assinalámos os 30 anos do programa Erasmus+ e os 60 anos do Tratado de Roma. Mas não se tratam apenas de iniciativas ou efemérides já existentes.

Foi com especial agrado que assisti ao nascimento do Corpo Europeu de Solidariedade e à celebração do seu 1º ano de existência, com resultados positivos e entusiasmantes para o nosso país.

Mais recentemente ainda, reforçámos o Mecanismo Europeu de Proteção Civil que atua por todo o mundo e consolidámos, na Cimeira de Gotemburgo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O encontro nesta cidade sueca foi um momento marcante na história recente da Europa, tendo reunido todos os Estados-Membros que, em conjunto com os parceiros sociais, proclamaram os 20 princípios subjacentes ao futuro da política social e laboral da União Europeia.

Nos dois últimos anos alcançámos metas até aqui julgadas improváveis. A Comissão concebeu e propôs aos Estados-Membros uma Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) que reforça a cooperação dos participantes em matéria de defesa, para uma UE mais segura e cidadãos mais protegidos.

Pelo pulso de Jean-Claude Juncker, definimos uma política global de migrações, importante e especial em todas as suas vertentes: do controlo reforçado das fronteiras externas, passando pela redefinição da política de asilo e pelo alargamento das vias legais de migração económica.

Também a situação económica da Europa tem melhorado, fruto da ênfase dada à promoção do investimento e a um Plano Juncker alargado e recentemente prolongado pelo Parlamento Europeu até 2020, que acumula resultados favoráveis e muito acima do esperado.

Como revelam os mais recentes números do Eurostat, o emprego tem aumentado em reflexo desta nova dinâmica e é com confiança e determinação que continuaremos a apostar na criação de pleno emprego na Europa.

E 2018? Vai ser, em minha opinião, um ano crucial para os Estados-Membros e o Parlamento Europeu adotarem as iniciativas legislativas pendentes e decidirem sobre o futuro do orçamento da UE, ferramenta essencial para reforçar a sua capacidade de ação e enfrentar os desafios que se avizinham.

 

Autora: Sofia Colares Alves é chefe da Representação da Comissão Europeia em Lisboa

 

 

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