Em Portugal, todos nos queixamos da “brutal” carga de impostos a que estamos sujeitos.
De facto, segundo o Jornal de Negócios, as lamúrias dos portugueses têm uma base sólida: nos rendimentos elevados, os impostos facilmente ultrapassam os 49%, bastante superior à média europeia, que se situa nos 38%.
No entanto, não é só a nível de rendimentos individuais que a carga fiscal é superior à média europeia, as empresas também suportam uma carga fiscal (31,5%) superior (23,5%), assim como é mais elevado o nível de tributação ao consumo (23%), por oposição à média europeia (21%).
Com tantos impostos, é bastante expectável que as receitas do Estado Português (31,5%), relativamente a impostos, sejam bastante superiores à média europeia. Contra as expectativas, é precisamente o contrário que se verifica (38,4%), segundo a mesma fonte.
Assim, torna-se imperativo questionar como há tamanha disparidade face às médias europeias?
Em Portugal, o Estado cada vez mais absorve a fama de taxar “tudo o que mexe”, ou seja, quer os cidadãos, quer as empresas, que se deparam com impostos em qualquer ação que efetuem.
É caso para questionar: com uma carga fiscal altíssima, colocando-os sistematicamente entre a espada e a parede, não estará o Estado a incentivá-los a perder o medo e ganhar a coragem para arriscar a tentar escapar à espada?
Infelizmente, esta pode ser uma das principais razões porque Portugal regista uma economia paralela com um peso significativo (e aparentemente crescente) no PIB, de cerca de 26%. É incompreensível um país desenvolvido ainda apresentar uma economia paralela com este peso.
Defende-se que a “fuga ao imposto” pode ser minorada por uma melhor compreensão (dos cidadãos e das empresas) da utilidade dos impostos.
É importante perceber que o pagamento de impostos, a longo-prazo, permitirá o país crescer e aparentemente baixar o nível de impostos, mas é preciso que o Estado passe uma mensagem de rigor, inflexibilidade perante as fugas ao fisco premeditadas. E que passe também a imagem de que as receitas com os impostos são aplicadas no desenvolvimento do país.
São anos, são décadas de uma luta entre o Estado e os cidadãos e as empresas, relativamente aos impostos, com a máquina fiscal cada vez mais aprimorada, cada vez mais parecida ao “Big Brother”.
Para bem do país e para o seu crescimento, é necessário um hastear de bandeiras brancas de ambas as partes, ou seja, mudar a mentalidade de ambas as partes, com o cumprimento das obrigações relativamente aos impostos e a aplicação eficiente das suas receitas.
Autor: Miguel Luzia
TOC N.º 92184
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