Recolha de propostas para o Orçamento Participativo de Olhão começa na Fuzeta

A recolha de propostas para o Orçamento Participativo de Olhão começa no dia 16 de Setembro. As sessões realizam-se sempre […]

2016-211-Sessoes-propostas-OPA recolha de propostas para o Orçamento Participativo de Olhão começa no dia 16 de Setembro. As sessões realizam-se sempre às 21h00 e começam na Fuzeta, seguindo-se Moncarapacho, Olhão, Pechão e Quelfes.

A primeira sessão, a 16 de Setembro, realiza-se na Escola Básica Nº1 da Fuseta. Segue-se Moncarapacho a 20 de Setembro, onde a reunião com a população decorre na Escola EB 2,3 João Eusébio e em Olhão o auditório da Biblioteca Municipal José Mariano Gago acolhe um encontro com o mesmo objetivo a 22 de Setembro.

Na freguesia de Pechão, a sessão de recolha de propostas realiza-se no salão da Junta na noite de 27 de setembro e Quelfes recebe a iniciativa a 30 de setembro na Escola EB 2,3 João da Rosa.

A Câmara de Olhão explica que «qualquer cidadão com mais de 16 anos pode participar e fazer sugestões, sendo as propostas apresentadas em nome individual. As associações, clubes e/ou coletividades não podem apresentar propostas. Os eleitos para os órgãos autárquicos do município e das freguesias, seja em cargos executivos seja em cargos deliberativos, não podem participar nas sessões».

As propostas a apresentar devem ser compatíveis com os planos de gestão municipal, ser claramente um investimento público e ter um custo dentro do valor definido para cada freguesia (o Município destinou um valor nunca inferior a 50 mil euros para cada uma das cinco localidades).
As três propostas mais votadas em cada sessão serão as que vão a votos (após validação técnica) para escolher uma delas para a freguesia em causa.

O valor global destinado pelo Município para este primeiro Orçamento Participativo é de 400 mil euros, uma das maiores verbas do País de acordo com o Município de Olhão.

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