A Comissão Europeia adotou na sexta-feira um programa de cooperação territorial para o Sudoeste da Europa (programa SUDOE).
O programa tem um orçamento total de 141 879 979 euros e receberá apoio financeiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 106 810 523 euros durante o período 2014-2020.
O programa SUDOE abrange Portugal, com exceção da Madeira e dos Açores, Espanha, com exceção das Ilhas Canárias, as regiões do Sudoeste da França: Aquitânia, Auvergne, Languedoque-Rossilhão, Limousin, Sul- Pirenéus e Poitou-Charentes, Gibraltar e Andorra.
O espaço SUDOE caracteriza-se por uma zona litoral com elevada densidade populacional, com cidades como Lisboa, Porto, Barcelona, Valência ou Bordéus e uma zona interior mais rural incluindo Auvergne, Limousin, Estremadura, Castela, Alentejo ou ainda a região Centro de Portugal, onde predominam cidades de pequena e média dimensão.
A Comissária Corina Creţu comentou: «os nossos programas transfronteiriços são um dos exemplos mais concretos da forma como a UE se esforça para ajudar as regiões a enfrentarem desafios comuns congregando os seus recursos. No que respeita ao Sudoeste da Europa, congratulo-me com o facto de este programa poder contribuir para o crescimento económico e a criação de emprego, mas também para a preservação do ambiente deste espaço e para uma gestão conjunta dos riscos naturais».
O programa divide-se em cinco eixos prioritários (aos quais acresce uma assistência técnica para a execução do programa): Promover as capacidades de inovação para um crescimento sustentável e inteligente; Estimular a competitividade e a internacionalização das PME; Melhorar as políticas de eficiência energética em edifícios públicos e nas habitações; Prevenir e gerir os riscos de forma mais eficiente; e Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Os resultados esperados desses investimentos são, entre outros: 600 empresas e organizações que participam em projetos de investigação internacionais; 50 serviços de desenvolvimento e internacionalização das PME; 30 ações-piloto, ferramentas ou serviço para melhorar a eficiência energética dos edifícios; 13,5 milhões de pessoas abrangidas por planos de ação transnacionais para a prevenção e gestão de riscos; 50 sítios naturais que beneficiam de procedimentos de gestão de desenvolvimento sustentável ou de preservação do ambiente.
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