Os órgãos autárquicos de Olhão exigem a «suspensão imediata das demolições nas ilhas-barreira» da Ria Formosa e querem que se faça «a revisão urgente do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António».
A Câmara e a Assembleia Municipal de Olhão aprovaram, por unanimidade, moções apresentadas nestes órgãos autárquicos pelo edil olhanense António Pina, numa altura em que já está agendada uma discussão no Parlamento sobre estas duas possibilidades.
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou, a 6 de fevereiro, o Projeto de Resolução «Pela suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa», que será discutido a 4 de março na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e votado em plenário no dia 6 de março.
Em ambos os casos, é pedido que, em vez das demolições, se encontrem formas de apoiar e dar melhores condições de vida aos que vivem nas ilhas-barreira.
Frisando a origem histórica do povoamento das lhas e os direitos adquiridos pelos residentes, nomeadamente pescadores, mariscadores e seus descendentes, António Pina considerou ser «necessária uma política de proteção dos aglomerados urbanos, assim como requalificar, para melhorar as condições de vida destas populações».
Um desígnio que passa, em grande medida, pela revisão do POOC, que «entrou em vigor há nove anos e que hoje não permite resolver os problemas ambientais e das populações residentes nas ilhas-barreira».
O edil olhanense defende que este plano deve «tornar-se num veículo de desenvolvimento sustentável para as populações e para o ambiente, promovendo o desassoreamento das barras e canais, por forma a permitir a navegação em segurança nas águas interiores da Ria Formosa, bem como recuperando a hidrodinâmica do ecossistema».
Quanto às demolições, António Pina acredita que «é preciso encontrar outras soluções», uma vez que há «outras prioridades».
Comentários