A Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda (BE), em articulação com a Comissão Nacional Autárquica do BE, prepara o VI Encontro Autárquico Regional, que terá lugar em Olhão, no próximo dia 5 de abril.
Este encontro regional irá abordar o papel do autarca nas freguesias, sobretudo quando se conhece o novo regime jurídico para as autarquias locais, bem como discutir processos de organização e o trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos da região. Estes dois momentos serão seguidos de debate.
«Passados cerca de seis meses após o ato eleitoral, é tempo de fazer uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido até à data, partilhar experiências e discutir procedimentos para reforçar o trabalho autárquico e apoiar cada um dos autarcas eleitos», explica o BE em nota de imprensa.
O VI Encontro Autárquico Regional é também o espaço para conhecer e discutir o novo regime jurídico das autarquias locais – lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, que, entre várias novidades e alterações ao diploma anterior, atribui um novo conjunto de competências às juntas de freguesia.
Nas últimas eleições autárquicas, o BE elegeu 31 autarcas na região do Algarve: 15 para Assembleias Municipais (Faro: 2; Lagoa: 1; Lagos: 1; Loulé: 1; Olhão: 3; Portimão: 3; Silves: 1; Tavira: 1; Vila do Bispo: 1; Vila Real de Santo António: 1), 14 para Assembleias de Freguesia (concelho de Portimão: 1 Alvor, 1 Mexilhoeira, 3 Portimão; concelho de Lagoa: 1 Estômbar/Parchal; concelho de Faro: 1 Montenegro, 1 Sé/São Pedro; concelho de Olhão: 2 Olhão, 2 Pechão, 2 Quelfes) e 2 vereadores (Olhão e Portimão).
Na União de Freguesias de Faro, na Junta de Freguesia de Pechão e na Junta de freguesia de Olhão, três dos eleitos, um em cada uma das freguesias referidas, exercem atualmente funções no órgão executivo da freguesia, tendo sido substituídos, para o órgão a que foram eleitos, pelo candidato seguinte das listas apresentadas a escrutínio.
Assim, o Bloco de Esquerda está atualmente representado em vários órgãos autárquicos da região por um total de 34 autarcas.
O Encontro conta com participação de Alberto Matos, Manuela Goes e Rui Costa, membros da Comissão Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda.
VI Encontro Autárquico Regional – Algarve
Olhão, Auditório da Junta de Freguesia de Olhão (Praceta de Agadir)
5 de abril, 15h00
Tema: o papel do autarca nas freguesias face ao novo regime jurídico para os órgãos autárquicos e a organização e o trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos do distrito.
Programa:
[15h00] Abertura, enquadramento e objectivos;
[15h10] Intervenção de membros do BE em Juntas de Freguesia na região do Algarve;
[15h30] Papel do autarca nas freguesias face ao novo regime jurídico para os órgãos autárquicos;
[16h00] DEBATE;
[17h00] Organização e trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos do distrito;
[17h30] DEBATE.
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