O deputado Mendes Bota acaba de ser eleito vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, cuja sessão está a decorrer durante toda a semana em Estrasburgo.
No âmbito do seu trabalho nas áreas cobertas por esta Comissão, destacam-se os relatórios que o deputado do PSD eleito pelo Algarve elaborou sobre a “Regulamentação do Lóbi” e o “Turismo e Desenvolvimento Sustentável”.
Mendes Bota viu igualmente renovado por mais um ano o seu mandato como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres, e coordenador político da Rede Parlamentar europeia “Women Free from Violence”, tendo a sua ação em prol desta causa merecido referência elogiosa no discurso que o Secretário Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, ontem proferiu no plenário de Estrasburgo.
O parlamentar português esteve na origem e no desenvolvimento do processo que conduziu à aprovação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (conhecida como “Convenção de Istambul”), e tem-se nos últimos anos focalizado na sua divulgação e no impulsionar dos Estados membros do Conselho da Europa para a respetiva ratificação (com a próxima ratificação pela Espanha, atingir-se-ão as 10 ratificações necessárias para a entrada em vigor).
Neste âmbito, tem contactado os mais diversos membros dos parlamentos e governos da Europa, organizado fóruns de discussão sobre temas concretos do conteúdo da Convenção, e intervindo como orador convidado em conferências e seminários nos mais diferentes países da Europa, América e África, sendo o autor de vários relatórios sobre a matéria, como o que foi aprovado no passado mês de Novembro, sobre o tema “Violência contra as Mulheres na Europa”.
Mendes Bota encontra-se presentemente a finalizar um relatório intitulado “Prostituição, tráfico e a moderna escravatura na Europa”, cuja aprovação final se prevê para a sessão parlamentar de Abril próximo, em Estrasburgo.
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