Comissão Europeia propõe uma Europa com fronteiras mais seguras

Há menos pessoas a transpor de forma irregular as fronteiras externas do Espaço Schengen. Entre abril e junho de 2012, […]

Há menos pessoas a transpor de forma irregular as fronteiras externas do Espaço Schengen. Entre abril e junho de 2012, foram detetadas cerca de 23 000 passagens irregulares das fronteiras, o que representa uma diminuição de 44 % face ao mesmo período de 2011, no auge da Primavera Árabe.

No entanto, os casos detetados nas fronteiras terrestres entre a Grécia e a Turquia aumentaram 29 %. Cerca de 56% da totalidade dos casos detetados tiveram origem nesta zona de fronteira, que continua a ser o principal ponto de entrada para a imigração clandestina para a União Europeia.

Para manter a segurança no espaço Schengen, a Comissão Europeia apresentou, em setembro de 2011, uma série de propostas para reforçar a eficácia e a legitimidade do sistema Schengen.

Estas propostas legislativas defendem um sistema mais reforçado de avaliação e acompanhamento a nível da EU bem como a instituição de um mecanismo europeu de decisão mais bem estruturado que permita, em situações excecionais, reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras internas em caso de ameaças graves para a ordem pública ou a segurança interna.

Segundo um relatório da Comissão Europeia, os controlos nas fronteiras internas foram reintroduzidos duas vezes em 2012: em Espanha, devido à reunião do Banco Central Europeu, e na Polónia, durante o Campeonato Europeu de Futebol. Em ambas as ocasiões foi recusada a entrada a cerca de uma centena de pessoas.

Números

Mais de 400 milhões de cidadãos da UE originários de 26 países europeus e um número crescente de cidadãos de países terceiros viajam hoje em dia sem controlos nas fronteiras internas da União Europeia, graças ao Espaço Schengen, espaço de livre circulação.

Comentários

pub