O Algarve é a terceira zona do país com mais beneficiários da medida «Estímulo 2012», apoio financeiro concedido pelo Estado a empresas que contratem desempregados em situação vulnerável, ao abrigo da qual já se criaram 800 postos de trabalho, revelou esta sexta-feira, em Vila Real de Santo António, o secretário de Estado do Emprego.
Pedro Silva Martins esteve na cidade algarvia para assistir à apresentação do Plano de Emprego, uma estratégia pioneira de ação local que visa diminuir o número de desempregados no concelho, lançado pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Além de proporem um conjunto de soluções com vista à implementação de políticas ativas de emprego e à criação de postos de trabalho, as metas agora definidas envolvem todos os setores de atividade, partindo do princípio de que só uma intervenção de todos os operadores económicos do concelho pode contribuir para a redução do desemprego.
Mais do que um simples levantamento de ideias, a elaboração do Plano Local de Emprego é o resultado de uma gestão partilhada que envolveu reuniões com dezenas de entidades, cujas sugestões estão agora vertidas no documento.
A criação do plano teve como base um protocolo assinado no dia 13 de Maio de 2011 (Dia do Município), cujo objetivo inicial era ajudar quem se encontrava em situação de desemprego e facilitar a sua posterior integração no mercado de trabalho.
Ao longo de um ano, a ideia foi sendo acompanhada por uma equipa do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra (IERU), liderada pelo professor Henrique Albergaria, que começou por efetuar um diagnóstico completo às características económicas e territoriais do concelho de Vila Real de Santo António e as cruzou com a situação atual do mercado de trabalho.
Numa fase posterior, foram realizadas sessões abertas à sociedade civil, às IPSS, aos agentes económicos e aos decisores políticos, através das quais foi estabelecido um plano de trabalho, cuja versão final foi ontem apresentada ao secretário de Estado Pedro Silva Martins.
De forma a garantir soluções práticas e não apenas académicas, o Plano Local de Emprego adapta-se à realidade de Vila Real de Santo António, mas não deixa de estar em linha com as políticas nacionais para o crescimento económico e do emprego.
«Porque sabemos que atrás dos números do desemprego estão dezenas de famílias e pessoas, a autarquia de Vila Real de Santo António, tendo em conta a sua matriz social, não poderia limitar-se a assistir ao aumento das estatísticas do desemprego local, cujas causas não são alheias à crise nacional e europeia. Foi por essa razão que tomámos a decisão, pioneira ao nível regional, de impulsionar o mercado de trabalho e de intervir de uma forma proativa», nota o presidente da Câmara Luís Gomes.
«Mais do que um conjunto de ideias no papel, o plano hoje apresentado assenta numa vertente prática e tem objetivos claros: a redução do desemprego em VRSA, o aumento da formação e a diversificação dos setores de atividade local com vista a criar novos postos de trabalho», prossegue Luís Gomes.
Para o testemunhar, foram apresentados dois exemplos de jovens empreendedores na área do comércio e turismo, casos elogiados pelo secretário de Estado do Emprego.
O presidente da Câmara Luís Gomes falou mesmo em três bons exemplos já em curso: um curso de guias turísticos promovido em parceria com o IEFP, a integração de desempregados da construção civil na reabilitação urbana e de bairros sociais e a criação de quiosques de artesanato, doçaria ou frutaria no centro histórico da cidade.
«Apesar do programa de assistência financeira a Portugal, verificamos que existe uma rede de bons exemplos baseados numa vertente prática e que há motivação por parte dos municípios para vencer os desafios com que se confrontam», notou, por seu lado, o secretário de Estado Pedro Silva Martins.
Valorizar os recursos endógenos
Para se adaptar à realidade concelhia, o Plano de Emprego de VRSA identifica os principais setores estratégicos locais – o turismo, a pesca e a indústria – e sugere um conjunto de medidas para os valorizar.
Numa outra ótica, faz um levantamento dos recursos endógenos e materiais existentes, tendo as antigas fábricas e armazéns, o complexo desportivo, a marina, o parque de campismo, o porto de pesca, as praias, o rio Guadiana, os estaleiros navais e a baixa comercial sido considerados como os itens com maior potencial económico a explorar nos próximos anos.
Outras das metas apontadas é o aumento das relações fronteiriças e comerciais com Espanha e com o importante mercado da Andaluzia.
Em paralelo, são apontadas recomendações a todos os agentes locais, em particular à Câmara Municipal de VRSA, ao Centro de Emprego de VRSA, às escolas do concelho, bem como às IPSS e associações locais, classificadas no plano como um importante suporte no combate à pobreza e exclusão causada pelo aumento do desemprego.
Sete linhas de intervenção
Tendo em conta os objetivos definidos, o Plano de Emprego preconiza três grandes áreas, sete linhas de intervenção e sugere 17 projetos que podem, por exemplo, dar origem à criação de um gabinete de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, à criação de um centro de produtos regionais do Algarve, ao desenvolvimento da economia do mar ou à diversificação da oferta de produtos turísticos.
Um destes projetos já se encontra em execução, está a dar formação na área da animação turística e é maioritariamente composto por jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados que procuram uma oportunidade para montar uma ideia própria de negócio.
A formação iniciou-se há algumas semanas, envolve duas dezenas de pessoas e está a ser dinamizada pela autarquia de VRSA, em parceria com o IEFP.
Secretário de Estado do Emprego vaiado em Vila Real de Santo António
Apesar de a jornada se destinar a apresentar boas notícias, o secretário de Estado do Emprego não escapou às vaias com que foi recebidoà sua chegada à Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António.
À sua espera estava cerca de meia centenas de pessoas, sobretudo sindicalistas (Administração Local, Professores e Comércio, Escritórios e Serviços) e membros da Comissão de Utentes da Via do Infante, que receberam o governante entre assobios e gritos de «queremos emprego».
Apesar de não ter falado diretamente com os manifestantes, Pedro Silva Martins disse que «as pessoas têm direito a manifestarem-se, a situação que o país atravessa cria descontentamento e é importante assegurar que todas as vias de diálogo estão abertas e serão seguidas».
António Goulart, dirigente da União de Sindicatos do Algarve, salientou que esta é «a região do país com maior taxa de desemprego, com valores como não há memória e com uma tendência clara para se agravar».
É que, salientou o dirigente sindical, apesar de a taxa de desemprego “oficial” ser de 20% (ainda assim, a mais alta do país), «a taxa de desemprego real já atingirá perto os 27 por cento».
Por seu lado, José Domingos, da Comissão de Utentes da Via do Infante, que já há duas semanas tinha estado em Loulé a manifestar-se contra as portagens aquando da deslocação do secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, explicou que a CUVI irá manifestar-se sempre que um membro do governo vier ao Algarve. O objetivo, disse, é «mostrar que a decisão sobre as portagens não funciona, a situação está cada vez pior e vai-se agravando».
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