O Programa de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona «ficou concluído na passada semana» e irá para consulta pública depois de ser avaliado pelas entidades reguladoras. Esta foi uma das novidades avançadas pelo presidente da Câmara de Olhão António Pina, durante as comemorações do Dia da Cidade, no sábado.
A Câmara de Olhão aproveitou o dia 16 de Junho para realizar inaugurações de equipamentos e falar dos primeiros seis meses do atual mandato. Mas a ocasião também serviu para perspetivar o futuro, com os temas do turismo, habitação e ordenamento do território em destaque.
Além do PIR da Armona, que, segundo António Pina, permitirá «que a renovação da concessão por mais 30 anos seja uma realidade», está já em fase de conclusão o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e as revisões da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica Nacionais.
«Com estas ferramentas, estaremos em condições de apresentar aos olhanenses o novo Plano Diretor Municipal para o concelho», assegurou.
A habitação, «um dos principais desafios que concelho enfrenta», foi outro dos temas abordados.
A autarquia olhanense já adquiriu um terreno por 670 mil euros para construir habitação a custos controlados e quer ter obra no terreno «até ao final deste ano». «O projeto de arquitetura está concluído, aguardando neste momento o parecer do Tribunal de Contas», acrescentou.
Os cerca de 800 fogos de habitação social estão a ser alvo de uma requalificação, orçada em mais de 3,5 milhões de euros, «15% do orçamento municipal», segundo António Pina.
«Ainda no que diz respeito à habitação, o município olhanense aderiu ao Mercado Social de Arrendamento, um programa destinado às classes sociais que, apresentando rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para arrendarem um imóvel em mercado livre. Finalmente, foi colocado a concurso o Apoio à Renda, um investimento municipal de cerca de 200 mil euros que se encontra em fase de análise», ilustrou a Câmara.
Outra área em que o município olhanense pretende investir é no turismo. «Não queremos a massificação do território, nem o aumento de carga do destino. Mas a verdade é que não podemos, nem queremos, fugir a esta realidade: temos e queremos turistas, temos e queremos crescer sustentadamente nesta área. O turismo traz crescimento económico, empregabilidade e criação de novas atividades», ilustrou o presidente da Câmara de Faro.
Para atingir este objetivo, a autarquia olhanense vai assinar um protocolo, ainda este mês, com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, «para que esta apresente, no último trimestre de 2019, um Plano de Desenvolvimento Turístico para Olhão».
Outra novidade avançada por António Pina foi a criação da Polícia Municipal «já no próximo ano».
O Dia da Cidade foi, também, de inaugurações, nomeadamente dos renovados polidesportivos do Bairro da Cavalinha e do Bairro Económico, do parque infantil José Marcelino Dias, em Moncarapacho, do campo de futebol sintético do Futebol Clube de Bias e da renovada Rua Francisco Guerreiro, em Pechão.
A ocasião serviu, igualmente, para as tradicionais condecorações, atribuídas numa sessão que contou com a presença de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna. Este ano, a Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro foi atribuída a José Apolinário, atual secretário de Estado das Pescas.
Na mesma cerimónia, foram homenageados os funcionários municipais António Sousa, Ludovina Filipe, Maria Raposo, Maria José Estevão, Maria Natália Ladeira e Renato Ribeiro, que receberam a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro pelos 25 anos de serviço.
Wanghao Zhu, Mariana Pereira, Raquel Sousa e Gonçalo Berenguel, alunos do 10º, 11º e 12º anos e curso técnico, respetivamente, foram condecorados pelo mérito escolar e receberam 250 euros cada.
O programa comemorativo do Dia da Cidade de Olhão contemplou, ainda, uma homenagem aos heróis da Restauração de 1808 e a cerimónia de promoção de dez novos bombeiros municipais.
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