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Quinta da Ombria vai mesmo ser complexo turístico após três décadas de polémica (e perseverança)

A história do complexo turístico da Quinta da Ombria é uma história de perseverança, seja qual for o ângulo pelo qual se aborde a questão. Perseverança dos investidores, que idealizaram um grande complexo turístico “ao estilo” do litoral para o interior do Algarve e esperaram quase 30 anos para lançar a primeira pedra, e perseverança das associações ambientalistas e da própria sociedade civil, que viram neste projeto uma ameaça e, mesmo não o conseguindo travar, obrigaram os seus promotores a fazer concessões.

A primeira pedra do futuro empreendimento Quinta da Ombria, que terá um hotel de cinco estrelas da marca Viceroy (o primeiro na Europa), apartamentos de luxo, um campo de golfe de 18 buracos e várias estruturas de apoio, será lançada amanhã, dia 25 de Agosto. A abertura está prevista para 2019.

E se, numa região turística como o Algarve, o nascimento de um novo complexo hoteleiro pode ser visto como algo natural, neste caso o processo foi tudo menos pacífico. Polémica é a palavra que melhor descreve a história da Quinta da Ombria, um terreno de 153 hectares situado na zona do Morgado da Tôr, entre Querença e a Tôr, paredes meias com a Paisagem Protegida Local da Fonte da Benémola e situado sobre o aquífero Querença-Silves, a maior reserva de água da região.

Do lado dos promotores do projeto, o principal argumento a favor da construção do complexo foi, desde o início, o alegado desenvolvimento económico desta zona do Algarve, a curta distância da Serra do Caldeirão.

Para erguer o empreendimento da Quinta da Ombria, serão gastos 260 milhões de euros, cem milhões dos quais já numa primeira fase do projeto (a que terá início amanhã). Isto, segundo os promotores, leva à criação de empregos e dinâmica para a economia local logo a partir do momento em que comece a construção. Emprego e dinâmica que continuarão, defendem, após a abertura do complexo.

Ribeira do Algibre

Da parte dos que se opõem há três décadas à construção da Quinta da Ombria, o complexo é visto, desde logo, como uma enorme ameaça ambiental.

O principal problema apontado foi a construção de um campo de golfe sobre o principal aquífero natural da região, mas também a carga de construção e a própria natureza e dimensão do complexo turístico foram criticadas. Na linha da frente da contestação, sempre estiveram a Liga para a Proteção da Natureza e a Almargem.

E se, em alguns casos, o tempo ajuda a esquecer, neste, a contestação não esmoreceu. A associação Almargem veio a público esta quinta-feira afirmar que «a Rede Natura 2000 está de luto» pela colocação «da primeira pedra tumular» na Quinta da Ombria, recordando que foi por sua iniciativa que se realizou,  «pela primeira vez, uma sessão pública de discussão do projeto», em 2003.

«Nessa reunião muito concorrida, realizada na Casa do Povo de Querença, o então presidente da Região de Turismo do Algarve, Hélder Martins, filho da terra e futuro diretor-geral da Quinta da Ombria, exigiu que a Almargem pedisse publicamente desculpa pela sua oposição ao projeto, sugerindo que, caso o não fizesse, os seus dirigentes passassem a ser considerados persona non grata em Querença», lembrou a associação ambientalista algarvia.

«Como por diversas vezes a Almargem já referiu, a Quinta da Ombria terá um impacto significativo sobre os recursos hídricos da região, não só a nível dos aquíferos subterrâneos, mas também devido à maior utilização das águas da Ribeira de Algibre e sua consequência sobre a disponibilidade de água para fins agrícolas mais a jusante».

Por outro lado, salienta a associação, «parece evidente que grande parte desta zona vai tornar-se, durante anos, um autêntico esqueleto urbano inacabado, como já aconteceu noutros locais (p. ex. no Garrão), sem que sejam dadas garantias financeiras de que o processo possa ser revertido, caso algo corra mal».

Outro aspeto que a Almargem receia é que, «na prática, a Fonte Benémola passe a ser um parque de lazer à disposição dos futuros utentes dos luxuosos hotéis e moradias da Quinta da Ombria, incluindo eventuais intervenções negativas no interior da área protegida, como as que já aconteceram num passado relativamente recente».

A associação ambientalista defendeu ainda que os promotores deviam apresentar «um verdadeiro programa de ação, onde fosse explicado o contributo concreto do projeto para a valorização da economia e da qualidade de vida da região onde se insere, para a valorização do património cultural e ambiental, a identidade do território, os saberes e os produtos locais».

Fonte da Benémola

Já os responsáveis pelo projeto para a Quinta da Ombria garantem que vão construir um empreendimento turístico «completamente integrado na paisagem envolvente».

Argumentos fortes, de parte a parte, que geraram também uma profunda divisão, que, no fundo, passava pela discussão, ainda hoje ativa, sobre qual o modelo de desenvolvimento que se pretende para o Algarve, sobretudo para o seu interior. Os ambientalistas sempre defenderam que a Quinta da Ombria representa a repetição, no interior, dos erros cometidos no litoral.

À apresentação de um projeto urbanístico e aos pedidos de licenciamento dos investidores originais, finlandeses, as associações ambientalistas responderam com forte contestação, que, no caso da Liga para a Proteção da Natureza, se materializou numa queixa à Comissão Europeia.

A decisão final de Bruxelas de arquivar o processo e não dar seguimento ao processo foi tomada em 2011, mas não sem que a Comissão Europeia recebesse dos promotores do projeto «as garantias necessárias, à luz do direito comunitário, para a implantação da Quinta da Ombria, apesar da sensibilidade ecológica do local escolhido para a sua construção».

Entre as garantias recebidas estavam algumas «tendo em vista assegurar a proteção do aquífero», entre as quais a «alteração da configuração do campo de golfe» e a apresentação «de um plano de gestão de fertilizantes, adubos e fitofármacos», segundo justificou, na altura, a Direção Geral de Ambiente da Comissão Europeia.

A principal justificação dada pelas autoridades europeias para não dar seguimento à queixa era a da existência de um Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE), emanado pelas autoridades portuguesas, que dava luz verde ao projeto.

A partir daqui, a Quinta da Ombria parecia ter todas as condições para avançar, mas isso só acontecerá quase seis anos depois e após a compra do terreno e  projeto, em 2014, pelos norte-americanos da Viceroy Hotels & Resorts, que transformaram o projeto original, de forma a torná-lo mais “verde” e integrado com a paisagem. O alvará de construção foi conseguido no ano seguinte, 2015.

Atribuição do alvará de construção, na Câmara de Loulé

O complexo avança agora fruto de um investimento do Pontos Group, um fundo finlandês de private equity, com o lançamento da primeira pedra a ser acompanhado por dois membros do Governo, a secretária de Estado do Turismo (Ana Mendes Godinho) e ainda os secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Local (Miguel Freitas).

Numa primeira fase, será construído um hotel de cinco estrelas com 76 quartos, 65 residências turísticas, um observatório astronómico e diversas instalações de apoio, com os promotores a investir cerca de 100 milhões de euros. Nas duas fases que se seguem, serão erguidos apartamentos, moradias em banda e vilas, para venda, um centro de conferências, instalações desportivas e unidades de restauração. O campo de golfe, entretanto, já lá está.

Consumado o avanço deste empreendimento, a Almargem espera, agora, que outras iniciativas semelhantes fiquem pelo caminho.

«A Associação Almargem faz um apelo à Câmara Municipal de Loulé e aos membros do Governo que vão estar presentes, para que aproveitem a ocasião para declarar a sua oposição definitiva ao projeto do Vale do Freixo, tendo em conta a imperiosa necessidade em preservar os valores naturais do Sítio Rede Natura 2000 do Barrocal e da área protegida da Rocha da Pena», concluiu.

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