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Monchique vai até às «últimas consequências» para travar exploração de feldspato

A possibilidade de haver exploração de feldspatos na Serra de Monchique arrasta-se há vários anos e tem merecido oposição da população, das associações ambientalistas e também da Câmara Municipal. Depois de, há cerca de um ano, terem existido trabalhos de remoção de pedras não autorizados, pela empresa Sifucel, em Carapitotas, foi publicado em Diário da República, no dia 23 de Fevereiro, um novo pedido de prospeção e pesquisa deste mineral, por outra empresa, a Felmica, agora na zona da Corte Grande.

De acordo com o  aviso publicado em Diário da República, os interessados têm 30 dias para apresentar, por escrito, reclamações fundamentadas e propostas contratuais.

Algo que Rui André, presidente da Câmara de Monchique, garante ao Sul Informação que irá fazer. «Vamos levar o assunto a reunião de Câmara e à Assembleia Municipal e vamos tomar posição. Estamos a preparar um documento técnico para fundamentar a nossa oposição. Há várias razões para estarmos contra, quer do ponto de vista ambiental, quer visual, quer nas vias de acesso. Além disso, a zona em questão é onde é feita a captação de água para abastecimento à população e é Rede Natura, REN e RAN».

Rui André

A Felmica fez, em 2010, um outro pedido de prospeção e pesquisa também na zona da Corte Grande, que está publicado no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e que, de acordo com o mapa que assinala os requerimentos, ainda está em vigor, sem que essa área tenha sido concessionada.

Entre um pedido e outro, a maior diferença é a área da prospeção. No que é datado de 2010, a Felmica solicita direitos de prospeção numa área de 1,62 quilómetros quadrados, já no que foi publicado na quinta-feira da semana passada, a área solicitada é de 0,155 quilómetros quadrados, o equivalente a 15 hectares, ou seja 15 campos de futebol.

Paralelamente a este processo, já foi registada, na Agência Portuguesa do Ambiente, uma avaliação de impacte ambiental por parte da Sifucel, para a criação de uma mina na zona da Corte Pequena. Esta empresa fez, à DGEG, em Novembro de 2013, um pedido de exploração experimental neste local, que, de acordo com o que está publicado no site do organismo, ainda não foi concedido.

Sobre este processo, Rui André diz que apenas tomou conhecimento que tinha sido pedido um estudo de impacte ambiental para a construção de uma mina porque a Direção Regional de Cultura, enquanto uma das entidades que deve dar parecer, respondeu a um e-mail dando conhecimento dele à Câmara.

Segundo o autarca, este pedido de avaliação de impacte ambiental, sem que exista autorização sequer para a prospeção de feldspato, «pode ser usado como arma de arremesso contra nós, caso venha a ser favorável».

O “braço de ferro” entre a Câmara e a Sifucel dura desde o ano passado, quando a empresa terá, segundo Rui André, retirado rochas de um terreno do qual é proprietária, com o objetivo de fazer prospeção de feldspato, sem qualquer tipo de autorização.

Os trabalhos, que envolveram maquinaria, foram embargados, quer pela autarquia, quer pela CCDR, e o processo de contra-ordenação «está em tribunal ainda por concluir», adianta Rui André.

O presidente da Câmara, que diz que irá «até às últimas consequências» para travar a exploração de feldspato na Serra de Monchique, compara a situação que se vive no concelho, em relação a este mineral, com a exploração de petróleo no Algarve.

«Estamos a falar de uma situação semelhante, em que existe uma grande pressão para a exploração do recurso, e as autarquias nada podem fazer. Não existe qualquer intervenção da nossa parte e não faz sentido que este tipo de consultas não tenha em consideração as Câmaras. Nós estamos contra e todos os partidos estão contra, felizmente», acrescenta.

Rui André revelou também que irá solicitar uma audiência com o primeiro ministro António Costa para expor a situação e vai mais longe no seu esforço para impedir a exploração de feldspatos em Monchique: «se for preciso, ponho-me à frente das máquinas!», conclui.

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