O contrato de concessão da empresa de Sousa Cintra Portfuel para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve, pode estar em risco de ser rescindido pelo Governo, segundo adianta a edição de hoje do Correio da Manhã.
Segundo o jornal, «o Executivo está a acompanhar as diligências da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) junto da Portfuel, por esta empresa não ter apresentado a caução e a apólice de seguro relativas ao contrado».
O Correio da Manhã diz ainda que a «eventual rescisão do contrato poderá basear-se no incumprimento do artigo 11º do decreto-lei 109/94, que diz que as empresas candidatas têm de apresentar relatórios técnicos e financeiros dos últimos três anos de atividade».
No entanto, «a Portfuel foi constituída em março de 2014 e apresentou a candidatura às concessões em Aljezur e Tavira em novembro de 2014».
Citado pelo mesmo jornal, Sousa Cintra garante, no entanto, que «a Portfuel está dentro da lei e cumpriu todos os requisitos legais».
