Eleições em Rede 2019: «O mundo não vai prescindir da produção de petróleo»

A publicação deste conteúdo insere-se no projeto “Eleições em Rede 2019”, do qual faz parte o Sul Informação

Mário Guedes, antigo diretor-geral de Energia e Geologia, defende, em entrevista ao Fumaça, que o «mundo não vai prescindir da produção de petróleo». 

Nesta conversa, o engenheiro mineiro aborda também questões sobre o setor elétrico e energético nacional, a exploração de gás natural e lítio, o «absoluto desastre» que é a lei de exploração de recursos geológicos e a recuperação dos passivos mineiros ambientais por parte da indústria extrativa.

Mário Guedes é um homem das minas e foi neste setor que fez grande parte da sua vida profissional. Licenciou-se em Engenharia de Minas e Geoambiente e tem um mestrado em Gestão Ambiental. Já trabalhou no setor privado mas, por duas vezes, – entre 2010 e 2013 e, depois, entre 2016 e 2017 – integrou o conselho de administração da empresa estatal de desenvolvimento mineiro, a EDM.

Foi recrutado para apoio na secretaria de Estado da Energia por Jorge Seguro Sanches, ex-secretário de Estado da Energia (SEE), que ocupou o cargo entre 2015 e 2018. Em Abril de 2017, chegou a diretor-geral de Energia e Geologia.

Esteve vários meses em regime de substituição até ser formalmente designado, em Agosto de 2018, para um mandato de cinco anos. No entanto, três meses depois, em Novembro passado, João Galamba, atual SEE, demitiu-o. Justificou que «sendo um especialista em pedreiras e minas, entendeu-se que não tinha o perfil indicado».

Mário Guedes não quer falar muito sobre isto. Deixa as ações com quem as tomou. A sua fugaz passagem com plenos poderes por uma das mais poderosas e complexas entidades do Estado ficou marcada por um quadro de conflitos permanentes entre os decisores políticos e reguladores da área da energia, e a EDP.

Em disputa, por exemplo, estão os CMEC ou Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. Esta é uma das maiores fontes de receita da elétrica que já foi portuguesa mas que, hoje, é controlada pelo Estado Chinês, que detém 28,25% dos direitos de voto, após a conclusão da privatização feita pelo governo da coligação PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, quando vendeu os 21,35% da Parpública, a empresa que geria as participações do Estado.

No final de 2004, para compensar a EDP pela extinção antecipada de contratos de venda de energia em 32 centrais de produção, na sequência da criação do mercado ibérico de electricidade, surgem os CMEC. Foram regulamentados no governo liderado por Pedro Santana Lopes, que concorre como cabeça de lista do Aliança (o partido que fundou), pelo círculo de Lisboa, às eleições de 6 de Outubro. A decisão aprovou-se vai fazer 15 anos: aconteceu no conselho de ministros de 11 de Novembro de 2004, em Bragança.

À mesa sentaram-se, entre outros, Álvaro Barreto, o ministro das Actividades Económicas e do Trabalho à época, que tutelava a pasta da energia, e António Mexia, atual presidente executivo da EDP e que era, na altura, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Mas passaram-se três anos até entrar efetivamente em vigor, em Julho de 2007, José Sócrates era chefe de Governo e a pasta da energia estava nas mãos do ministro da Economia, Manuel Pinho.

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