O Governo convocou hoje uma reunião do Conselho de Ministros para segunda-feira, véspera do debate da moção de confiança na Assembleia da República que, a ser aprovada, ditará a queda do executivo.
O Conselho de Ministros tem início agendado para as 10h00 e realiza-se na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, em Lisboa.
A reunião, presidida por Luís Montenegro, poderá ser a última do Governo em plenitude de funções dado que o parlamento debate na próxima terça-feira uma moção de confiança apresentada pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, que tem chumbo anunciado, com os votos do PS e Chega.
Hoje, o dirigente do PSD Miguel Pinto Luz responsabilizou o PS por eventuais eleições antecipadas será o PS, nem nem o Governo nem o PSD desejam, um dia depois de o primeiro-ministre ter afirmado que “parece que não há alternativa” a esse cenário.
Luís Montenegro disse que é sua responsabilidade “evitar que Portugal seja um país envolto em lama”.
Na resposta, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de “estar na lama” para a qual arrastou PSD, Governo e agora querer levar também o país e avisou que o executivo de direita que “nunca poderá ter a confiança” dos socialistas.
A rejeição de um voto de confiança implica a demissão do Governo. O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são 11 ou 18 de maio.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou esta semana apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Depois de mais de duas semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva – de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 05 de março a apresentação de uma moção de confiança.
