O primeiro Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) foi aprovado na sexta-feira, dia 1 de Março, «por consenso», numa reunião da Comissão de Cogestão desta área protegida algarvia, anunciou a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.
O documento «foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local», assegura a mesma entidade.
«Valorizar e promover o território», «sensibilizar atores locais e visitantes sobre a importância da área protegida» e «melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores do Parque» são os três eixos estratégicos deste plano, que pode ser consultado na íntegra aqui.
O Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa «permitirá desenvolver e consolidar um modelo de gestão participativo, colaborativo e articulado, para o período 2024-2027, contribuindo para a conservação, proteção da biodiversidade, restauro ecológico e valorização desta área protegida, promovendo os seus valores naturais e culturais e melhorando a eficiência das interações entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios que integram o PNRF e as restantes entidades que formam a Comissão de Cogestão».
«Pretende-se, igualmente, reforçar a coordenação e articulação entre estas entidades, os cidadãos, os visitantes e outras entidades públicas e privadas com ligação ao Parque, através de projetos de promoção e valorização do património natural e cultural», acrescenta a AMAL.
Para a elaboração do documento, «a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa contou com a colaboração de técnicos das entidades representadas na Comissão e que integram a Estrutura de Apoio, assim como de outras entidades cujo funcionamento abrange a área do PNRF. Os conteúdos do Plano foram também enriquecidos com o envolvimento da população local, tendo sido, ao longo de 2023, realizadas cinco sessões participativas e elaborados dois questionários».
A aprovação do Plano foi precedida de uma consulta pública, que decorreu entre os dias 12 de Dezembro e 10 de Janeiro.
«A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa está situado no Sotavento Algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente, cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António», enquadra a AMAL.
A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987. Em 2021 formalizou-se o pedido de adesão ao modelo de cogestão para o PNRF pelos presidentes das Câmaras Municipais de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, junto do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Estes municípios delegaram, depois, na Comunidade Intermunicipal do Algarve competências para fornecer apoio técnico e operacional na cogestão desta área protegida.
A Comissão de Cogestão do PNRF é composta por representantes das seguintes entidades: Câmara Municipal de Faro (CMF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Universidade do Algarve (UALG), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Região de Turismo do Algarve (RTA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).
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