O Programa Regional Algarve 2030 lançou o aviso de concurso para os centros urbanos da região construírem e concretizarem parcerias para investimentos comuns visando redes urbanas de nova geração, mais competitivas, mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que contribuam para territórios mais inteligentes.
A dotação para este concurso de Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) Redes Urbanas é de 23,9 milhões de euros (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e comparticipação máxima de 60%) e as tipologias de intervenção incluem as rubricas de digitalização para a eficiência de serviços, património natural, mobilidade sustentável, Cultura e Património Cultural.
Em termos de enquadramento, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve explica que a Estratégia de Desenvolvimento Regional Algarve 2030 define um modelo territorial de suporte com uma inserção competitiva em escalas superiores, sem se deixar condicionar, por limites administrativos, potenciando oportunidades de cooperação com outras geografias.
Se as cidades e as políticas urbanas devem assumir-se como elemento-chave da organização territorial, impondo-se como espaços concretos e densos de intervenção e inovação e de construção de novas trajetórias coletivas, os territórios de baixa densidade devem assumir-se como espaço de equilíbrio e elemento charneira de uma organização mais coesa do território e dos seus sistemas produtivos, impondo-se uma interligação funcional entre o litoral urbano e o interior para aproveitar eficientemente recursos que materializem novas oportunidades de desenvolvimento, promovendo maiores níveis de coesão.
«O sistema urbano regional, à semelhança do definido pelo Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) para o nível nacional, pretende estabilizar um sistema policêntrico e estrutura-se na conjugação dos centros urbanos de âmbito regional e outros centros urbanos aos quais acrescem os corredores de polaridade, adotados da terminologia do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve)», explica a CCDR em nota, referindo que dois centros urbanos regionais (Faro e Portimão) estruturam a organização do território, com uma oferta diversificada de funções urbanas, destacando-se pela concentração de população residente, pela sua base económica e atratividade das suas funções urbanas.
«Estes centros regionais articulam-se com os outros centros, como suporte básico à organização do território na prestação de serviço de interesse geral, através de uma forte interação nas áreas de influência de Faro, sobretudo com Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Quarteira, Almancil e Tavira, e de Portimão com Lagoa, Lagos, Silves, Monchique, Aljezur e Vila do Bispo».
A CCDR destaca ainda Albufeira, que, dada a centralidade regional, polariza a articulação entre os dois centros regionais e detém a sua própria área de influência, sobretudo com os nós dos concelhos limítrofes de Silves e Loulé. Já Vila Real de Santo António articula com Castro Marim, Alcoutim e Tavira, beneficiando igualmente da potencial cooperação com a Andaluzia, no eixo do Guadiana.
As propostas de redes urbanas terão, designadamente, de justificar o enquadramento na estratégia de competitividade dos territórios, a articulação e funções da rede , bem como o seu contributo para o desenvolvimento regional.
Os avisos abertos podem ser consultados aqui.
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