O Governo vai ter “mão dura” para quem não tenha uma atitude responsável na gestão e consumo de água, numa altura crítica para a gestão dos recursos hídricos, avisou hoje o ministro do Ambiente.
“Nós vamos ter mão dura com todos aqueles que não perceberem que têm de ter uma atitude responsável num momento particularmente complicado”, disse aos jornalistas Duarte Cordeiro, nos arredores de Lagos.
O governante falava à margem da visita a uma exploração agrícola, em Espiche (Lagos), e ao ponto de monitorização da rede piezométrica (monitorização dos níveis da água subterrânea) do aquífero Almádena/Odiáxere, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática, o consumo de água no Algarve, envolvendo todos os tipos de consumos (agrícola, urbano), até ao momento, “é de cinco hectómetros cúbicos abaixo do consumo do ano passado”. No entanto, salientou “é preciso fazer mais” para incentivar à poupança no consumo urbano.
Para Duarte Cordeiro, além das explorações agrícolas e dos municípios “a darem o exemplo na redução” do volume de “regas de jardins e de espaços comuns”, é preciso “fazer mais do ponto de vista do incentivo à poupança do consumo urbano”.
“Temos de perceber onde é que ele [incentivo à poupança do consumo urbano] não está a cumprir e temos de prosseguir os investimentos estruturais previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, afirmou.
Sublinhando que as explorações agrícolas consomem dois terços do volume de água do aquífero Almádena/Odiáxere e tendo os grandes consumidores (agricultura e campos de golfe) a obrigação de reportarem os seus consumos, foi apertada a fiscalização.
Nesse âmbito, “foi aplicada uma contraordenação ao proprietário” da exploração agrícola hoje visitada pelo ministro, pelo facto de não estar a ser feito o reporte do consumo de água. Mas, com o apoio da APA, foi depois “instalado um contador que permite reportar, hora a hora, o consumo de água da vinha de 20 hectares”.
O ministro disse que a deslocação ao Algarve, em que está acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente Hugo Pires, tem como objetivo “ver no terreno o trabalho de fiscalização das massas de água subterrâneas, neste caso no aquífero Almádena/Odeáxere, que está a ser desenvolvido” pela APA.
“Desse trabalho, resultaram 138 contraordenações, e dessas contraordenações, resultam no fundo, adaptações por parte das instalações e explorações agrícolas”, como a que foi feita na vinha de Matos Brancos, sublinhou.
Na opinião de Duarte Cordeiro, a monitorização e fiscalização das massas de água subterrâneas são importantes para saber os recursos existentes “para a gestão deste território, no momento mais crítico” por causa da seca.
Durante a tarde, Duarte Cordeiro vai visitar e participar na apresentação dos projetos de água reutilizada das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vilamoura e da Quinta do Lago, no concelho de Loulé.
O projeto de reutilização de águas tratadas nestas ETARs vai ser lançado até ao final do corrente ano, para estar em funcionamento em finais de 2024 ou inícios de 2025.
No caso da ETAR de Vilamoura, a água reutilizada irá regar campos de golfe, os jardins e espaços verdes públicos e ainda o parque desportivo.
No Algarve, já há casos de reutilização de águas residuais tratadas, nomeadamente nos campos de golfe de Castro Marim, como se pode ler aqui.
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