João S. não conseguiu conter a emoção quando viu que o seu número tinha sido um dos sorteados esta quarta-feira, 28 de Junho, na cerimónia de atribuição dos 90 novos fogos para venda a custos controlados na zona da Lejana de Baixo, em Faro.
Não estava no Teatro das Figuras, onde decorreu o sorteio, por ele, mas pelo pai, de 60 anos, portador de deficiência, que foi um dos sorteados na tipologia T1.
«Estou muito contente e agradecido. Isto é uma esperança para o meu pai e espero que, como foi dito, sejam feitas mais iniciativas destas no concelho, porque é preciso», disse ao Sul Informação depois de já ter visto o seu número sair da tômbola.
Ainda não eram 15h00 quando as primeiras pessoas começaram a ocupar os lugares de plateia do Teatro das Figuras para assistir ao sorteio dos 90 fogos, 46 dos quais vão estar prontos a habitar em Dezembro e os restantes 44 no primeiro trimestre do próximo ano.
Tal como João S., muitos estavam lá pelos seus familiares ou amigos que se tinham candidatado, outros esperavam ansiosos que o seu próprio número fosse um dos sorteados e houve ainda quem assistisse à cerimónia, em direto, a partir de casa, ou do trabalho.
É o caso de Carolina M., de 33 anos, que concorreu e viu o seu número sair da tômbola no sorteio da tipologia T2, na categoria jovem.
Apesar de ter um trabalho estável e já querer comprar casa há muito tempo com o marido, só agora consegue olhar para esse desejo como algo atingível.
«É muito difícil comprar casa aqui em Faro nos dias de hoje, porque há poucas casas: as que há, muitas vezes, precisam de grandes obras, e as que estão novas têm preços que é impossível uma pessoa, ou até um casal, como é o nosso caso, comprar. Esta opção foi a única que vimos para comprar uma casa com boas condições e a um preço possível para nós e por isso decidimos concorrer», admite ao Sul Informação, acrescentando que «são necessárias mais iniciativas destas».
A grande procura traduz-se, aliás, na quantidade de candidaturas recebidas pela Câmara de Faro entre 2 de Novembro de 2022 e 4 de Janeiro deste ano: 780 no total.
Para ser elegível era preciso cumprir certos pré-requisitos: como ser morador em Faro há pelo menos dois anos ou ter vivido neste concelho cinco anos dos últimos dez, não ter dívidas ao Estado, cumprir um limite máximo de rendimento per capita, entre outros.
Depois de analisar todas as candidaturas, a Câmara de Faro procedeu então à marcação do sorteio para o dia 28 de Junho «a forma mais justa de atribuição das casas».
Ao Sul Informação, Rogério Bacalhau, autarca farense, frisa que «houve uma grande preocupação com a transparência do processo» e o balanço final é «muito positivo».
Apesar de admitir que estes 90 fogos não são suficientes para resolver o problema da habitação no concelho, o edil reforça que estão a ser preparadas mais habitações.
«Há uma urbanização em Estoi com 275 fogos a custos controlados, que está em fase de projeto. Temos mais outra urbanização onde estão previstos mais 70 fogos a custos controlados e, fora isso, sem ser iniciativa nossa, há aqui urbanizações que foram aprovadas com a prorrogativa de terem 10% da construção a custos controlados. Por isso, nos próximos anos, vão acontecer mais projetos destes e haverá mais soluções para os farenses», continua Rogério Bacalhau.
Em relação a este processo, o presidente explica que «está terminado» da parte da Câmara.
«Os terrenos eram nossos, foram vendidos ao promotor e a operação financeira e de construção é deles. Nós agora comunicamos ao promotor quem foram as pessoas selecionadas e elas devem dirigir-se à loja existente junto ao bloco e tratar do financiamento para fazer o contrato de promessa compra e venda», explica o edil.
A atribuição destes 90 fogos é resultado da Estratégia Local de Habitação que Faro definiu em 2018.
«A nossa estratégia de habitação foi, talvez, das primeiras a serem aprovadas no país. Começámos logo a desenvolver um conjunto de projetos e não tenho conhecimento de que haja algum tão adiantado a custos controlados em Portugal. Aqui, o interesse é pôr à disposição da população estes instrumentos que não são muitos face à procura, mas que ajudam e, por isso, estamos satisfeitos com a operação», remeta o autarca.
A cerimónia do sorteio está disponível aqui.
Ao todo, candidataram-se a estes fogos 780 pessoas, tendo sido admitidas, de acordo com os requisitos, um total de 734 candidatos, agrupados pelas várias categorias e alocados aos fogos em função das percentagens definidas – portadores de deficiência (20%), jovens com idade inferior a 36 anos (60%) e contingente geral (20%).
Destes, foram admitidos um total de 393 candidatos a T1 (dos quais 6 portadores de deficiência, 120 do contingente geral e 267 jovens), 247 para T2 (13 portadores de deficiência, 107 do contingente geral e 127 jovens) e 94 para T3 (4 portadores de deficiência, 30 para o contingente geral e 60 jovens).
Nessas condições, foram objeto de sorteio um total de 18 fogos de tipologia T1 (3 alocados a portadores de deficiência, 3 alocados ao contingente geral e 12 a jovens). Na tipologia T2 foram sorteados 38 apartamentos (7 alocados a portadores de deficiência, 7 ao contingente geral e 24 a jovens).
Já na tipologia T3, foram a sorteio um total de 34 fogos: 6 para portadores de deficiência, 6 para o contingente geral e 22 para jovens.
De acordo com a sua condição preferencial, os portadores de deficiência que não foram sorteados na sua categoria, voltaram a ser integrados na sua categoria, sendo alocados à categoria de contingente geral ou jovens, de acordo com a sua idade, à data da candidatura.
Após o sorteio dos fogos a concurso, foi ainda realizado um sorteio para constituição de uma lista hierarquizada de 90 suplentes, organizada exclusivamente por tipologia.
Decorridos cinco dias a contar da data do sorteio, serão afixadas, através da edital e na página eletrónica do Município de Faro, a lista com os fogos atribuídos aos candidatos efetivos e a lista hierarquizada dos candidatos suplentes.
Os contemplados no sorteio têm agora um prazo máximo de 90 dias para proceder à assinatura do contrato promessa de compra e venda do imóvel, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 30 dias em casos devidamente justificados.
As casas custam entre 104.750 e 216.250 euros.
Comentários