O Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado Água e Ecossistema de Paisagem, que une o Algarve e o Alentejo para resolver estas questões, deverá estar no terreno no início do próximo ano.
A perspetiva foi avançada esta segunda-feira, 26 de Junho, na sessão de apresentação do plano de ação, que reuniu as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo, autarcas de alguns municípios das duas regiões, representantes de organizações de desenvolvimento local, entre outras pessoas interessadas no tema, na Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença.
«Este é um projeto estruturante, que envolve as duas CCDR, que envolve os Municípios e freguesias, quer do Baixo Alentejo quer do Algarve, e que tem como foco melhorar as linhas da água e melhorar a capacidade natural. No fundo, retomar o cordão verde que foi há 20 anos dinamizado, mobilizando agora os diferentes intervenientes do território com propostas que sejam elegíveis no âmbito desta iniciativa integrada da água e da paisagem», explicou José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, ao Sul Informação.
O projeto até agora desenvolvido junta propostas de 123 entidades (63% do setor público, 25% do setor associativo e 12% da academia e centros de I&D associativo) e 17 concelhos (12 do Algarve e 5 do Alentejo). A intenção de investimento é, atualmente, de 77,7 milhões de euros para os projetos que abrangem áreas temáticas como: valorização do património natural e ecológico; recuperação e proteção dos ecossistemas terrestres e aquáticos e controlo de invasoras; capacitação dos atores, comunidade e escolas e produção de conhecimento; criação de conhecimento e valor acrescentado em matérias de seca, recursos hídricos, restauro e preservação ecológica da paisagem; retenção e limpeza das linhas de água existentes no território e adaptação às alterações climáticas e melhoria do conforto térmico.
Em relação aos timings, Tiago Teotónio Pereira , vogal do Alentejo 2030, revela que em Julho deverá estar elaborado o plano de ação – «para que as autoridades de gestão, de forma integrada, abram o aviso para que este Plano de Ação possa ser submetido» – e no mês de Agosto decorrerá a avaliação para que seja possível aprovar este investimento.
«O que queremos aqui é construir um pacto e uma carta de compromisso entre todas as entidades do território, porque nós para olharmos para o tema das alterações climáticas da região temos de olhar para a parte da descentralização, da redução das perdas de água, mas também temos de olhar para reforçar a resiliência, as zonas de recarga e retenção da água no Barrocal e no interior do Algarve», continua o presidente da CCDR Algarve, reforçando que a ideia é perceber o que pode ser financiável no âmbito do Portugal 2030 e outros para fazer parcerias com o fundo ambiental, da agricultura, PRR, entre outros.
De acordo com José Apolinário, «estamos a meio do processo» de Investimento Territorial Integrado Água e Ecossistema de Paisagem.
«Já temos as reuniões de participação – das quais fazemos um balanço muito positivo dada a elevada adesão – as propostas, e agora temos de fazer a sua hierarquização para depois definir o modelo de governança», explica.
Em relação ao interesse das entidades e sociedade civil quanto aos problemas relacionados com a água e ecossistema de paisagem, o presidente da CCDR Algarve reforça que se nota «cada vez mais interesse».
O processo participativo, que decorreu nos meses de Maio e Junho, traduziu-se em sete sessões descentralizadas no território para a apresentação e recolha de contributos, totalizando 350 pessoas. Deste processo resultou a participação efetiva de 123 entidades das duas regiões, representando os setores público e privado, associativo e da academia.
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