Os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1% este ano e uma subida no subsídio de alimentação, anunciou hoje o ministro das Finanças Fernando Medina.
O anúncio foi feito no salão nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, numa conferência de imprensa para apresentar as novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida, onde estão também as ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%), enquanto os trabalhadores que ganham até cerca de 2.600 euros brutos receberam um aumento de 52,11 euros e, a partir desse valor, foi aplicada uma atualização de 2%, o que resultou num aumento médio de 3,6%, de acordo com o Governo.
A subida do subsídio de refeição da função pública para seis euros, a partir de Abril, vai fazer avançar para este valor a isenção de IRS deste tipo de subsídio pago em dinheiro.
“A subida do subsídio de refeição para seis euros traduz-se também na subida do patamar de isenção fiscal”, afirmou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Apesar de a medida visar apenas os funcionários públicos – cujo subsídio de refeição avança 80 cêntimos, dos atuais 5,20 euros para seis euros, o ministro referiu que também terá impacto nos trabalhadores o setor privado que, “recebendo subsídios mais altos, estavam limitados na sua isenção fiscal até 5,20 euros”.
Na conferência de imprensa, o Governo também anunciou uma taxa de IVA de 0% para o cabaz alimentar essencial, bem como um novo apoio mensal de 30 euros a famílias mais pobres.
