A Câmara de Silves promete fazer todos os esforços para que o Governo reforce o investimento na Escola Pública e faça corresponder à passagem de competências «as correspondentes verbas no Orçamento de Estado, por forma a dar resposta faseada e calendarizada às necessidades emergentes do parque escolar».
Rosa Palma, a presidente da Câmara de Silves, participou no 7º Encontro Nacional de Autarcas, que decorreu ontem em Viseu e «onde se debateu o financiamento local e a descentralização de competências para os municípios, com vista à partilha de experiências e recolha de contributos para a legislação em falta», segundo a autarquia silvense.
Na sua intervenção, Rosa Palma «sublinhou que se confirmou a inadequação de meios e incoerências legislativas por parte do Governo, que colocam enormes constrangimentos e dificuldades na gestão e nas respostas adequadas às necessidades das escolas, impondo aos municípios o eterno encontrar de soluções adicionais e suporte dos encargos à sua exclusiva responsabilidade».
O encontro, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, contou com cerca de 500 autarcas de todo o país.
