O ministro do Mar Ricardo Serrão Santos anunciou esta sexta-feira, 18 de Junho, que há condições para aumentar as possibilidades de captura de sardinha até 30 mil toneladas durante o corrente ano, possibilitando que a pescaria se prolongue pelo menos até Novembro.
O parecer científico, solicitado pelo Governo ao Conselho Internacional para Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), foi anunciado numa conferência de imprensa com a presença da secretária de Estado das Pescas e do presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
A pesca da sardinha reabriu a 17 de Maio, depois de quase sete meses de paragem, com uma quota fixada nas 10 mil toneladas até 31 de Julho. Agora, o prazo de pescaria poderá ser prolongado até Novembro, o que significa que poderá haver sardinhas frescas à mesa durante todo o Verão, o que é positivo em termos de restauração e mesmo de indústria.
Em Maio do corrente ano, o ICES validou como precaucionário o Plano Plurianual apresentado para 2021-2026. De acordo com este plano, as capturas em Portugal poderão duplicar relativamente ao valor estabelecido para 2020. No início de 2021, foi fixado até Julho um limite de 10 mil toneladas de capturas para Portugal porque já havia evidências de que «o recurso estava mais robusto».
«Estamos em condições de aumentar este valor de 10 mil para perto de 30 mil toneladas. Não podemos dar um valor exato, porque as opções de gestão deste recurso terão de ser acordadas com Espanha, dado o manancial ser comum. No entanto, esta é já uma excelente notícia para as pescas portuguesas», realçou Ricardo Serrão Santos.
O parecer do ICES, divulgado uma hora antes, refere que a avaliação científica mostra uma recuperação do manancial reprodutor, que, no corrente ano, é de 451 mil toneladas. Estas são boas notícias porque, em 2015, o valor era de 120 mil toneladas e, no ano passado, tinha sido estimado em 344 mil toneladas.
«A recuperação agora verificada permite, desde já, autorizar maiores capturas, o que poderá contribuir para um aumento da rentabilidade do setor da pesca de cerco. Lembro que esta componente da frota fez um esforço considerável para podermos chegar a este momento, tendo os pescadores de Portugal atuado como verdadeiros “guardiões dos mares”», disse o Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar.
No ano passado, o ICES, que é uma entidade científica independente, emitiu um parecer que aconselhava a captura máxima de 11 mil toneladas de sardinha ibérica em 2021. Desta vez, o parecer do ICES aponta para 40 mil toneladas, num cenário de capturas ao nível do Rendimento Máximo Sustentável. Este parâmetro é o adotado na Política Comum de Pescas da União Europeia.
A sardinha ibérica tem sido gerida bilateralmente por Portugal e Espanha. Por isso, chega agora a altura de começarem as negociações entre os dois países. A quota ibérica deverá ficar entre as 40 e as 45 mil toneladas. Haverá ainda reuniões com o setor pesqueiro, a fim de estabelecer todas as regras de gestão desta quota.
Portugal tem uma Comissão de Acompanhamento que integra todos os elementos da fileira da pesca (profissionais da pesca, indústria transformadora, sindicatos, cientistas, organizações ambientais e a administração) e que foi convidada a reunir-se com o Ministério do Mar para analisar o parecer do ICES e discutir as perspetivas para a gestão da pescaria nos próximos meses.
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