O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa inicia, esta terça-feira, nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 15h30 e as 18h30, por esta ordem: IL, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. Na quarta-feira, Marcelo ouvirá o PCP, BE, PSD e PS.
De manhã, o chefe de Estado participa, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da Covid-19 em Portugal, com epidemiologistas, no Infarmed.
Ontem, segunda-feira, Marcelo considerou “muito provável” que o estado de emergência se prolongue até Maio, acompanhando o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.
“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou o Presidente aos jornalistas, em Lisboa.
O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de Covid-19 e tem efeitos até 31 de Março, iniciando-se um novo período de 15 dias, a partir de 1 de Abril.
O Presidente deverá enviar ao parlamento na quarta-feira um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados no dia seguinte.
