A Autoridade Marítima Nacional (AMN) vai coordenar, em cooperação com as autarquias, a segurança balnear nas praias, agindo «em função do que for determinado pelas autoridades de saúde».
Em comunicado, a AMN diz que vai coordenar as praias «e espaços com aptidão de uso balnear, nas vertentes de vigilância, proteção, fiscalização, salvaguarda, socorro, assistência de utentes e banhistas e salvamento marítimo».
Estas ações irão implicar «o empenhamento da Polícia Marítima, do pessoal ao serviço das Capitanias dos Portos, das Estações Salva-Vidas e do pessoal da Marinha que for empregue na Autoridade Marítima Nacional em reforço de ação de vigilância, designadamente ao abrigo do projeto “SeaWatch”».
A Autoridade Marítima garante que agirá «em observância do que for previamente determinado pelas autoridades de saúde».
Quanto às questões «de controlo de acessos, regras de uso do areal e implementação das atividades que se poderão desenvolver serão estabelecidas em cooperação com as autarquias locais e, no aplicável, com a Agência Portuguesa do Ambiente, atenta a tipologia, dimensão e características das praias».
«Estas ações serão desenvolvidas em complemento às decisões que entretanto forem tomadas, em âmbito técnico, pela Agência Portuguesa do Ambiente e restantes autoridades que integram a Comissão Técnica de Acompanhamento das Águas Balneares – onde a Autoridade Marítima Nacional também está representada – em termos da classificação das águas balneares, o que será sempre um pressuposto prévio para o uso balnear que vier a ser enquadrado pelo Governo», diz ainda a Autoridade Marítima Nacional.
Segundo noticiou o Jornal de Notícias, a época balnear está preparada para arrancar a 1 de Junho e terá restrições, como lotação máxima e a existência de vigilância, logo nos parques de estacionamentos, quando tal for possível.
Também estão previstas medidas de distanciamento entre toalhas no areal (2 metros) e será proibido frequentar praias não vigiadas.
Neste sentido, o próprio ministro Eduardo Cabrita, de visita ao Algarve ontem, reconheceu como, este ano, a época balnear «será diferente».
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