Providências cautelares não impediram demolições de casas no Farol e nos Hangares

A Sociedade Polis demoliu esta quarta-feira, 7 de Novembro, oito casas no núcleo do Farol e deverá deitar abaixo mais […]

Foto: SOS Ria Formosa, publicada no Facebook

A Sociedade Polis demoliu esta quarta-feira, 7 de Novembro, oito casas no núcleo do Farol e deverá deitar abaixo mais seis, amanhã, nos Hangares, ambos na Ilha da Culatra. Os moradores destas casas apresentaram providências cautelares, mas isso não impediu que as demolições avançassem, apesar de os lesados assegurarem que não foram notificados pelo tribunal de qualquer decisão final.

Argumento oposto apresentou a Polis Ria Formosa, que garantiu já ter recebido autorização para avançar. Ontem, já tinha sido levada a cabo a posse administrativa das 14 casas, oito no Farol e seis nos Hangares, mas ainda havia a expetativa da parte dos donos das casas de que teriam conseguido ganhar mais tempo.

Mas, esta manhã, as casas marcadas no dia anterior começaram a ser demolidas pelas máquinas, protegidas pela Polícia Marítima, que esteve no local, como tem sido hábito sempre que a Polis realiza operações desta natureza na Ilha da Culatra.

Apesar de terem sido apresentadas 14 providências cautelares, duas delas tinham argumentação diferente das outras.

Em 12 dos casos, as providências cautelares foram aceites esta segunda-feira, mas a rápida resposta da Polis ao pedido de argumentação feita pela juíza responsável pelo processo levou a que as casas fossem mesmo reclamadas, ainda esta terça-feira, e que as máquinas as tenham deitado abaixo, ao longo do dia de hoje.

Imagem de Arquivo

Nos outros dois casos, a argumentação apresentada foi diferente e, segundo garantiu ao Sul Informação Feliciano Júlio, presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, «tinham caráter suspensivo». Ainda assim, foram abaixo, apesar «de os proprietários e dos advogados não terem sido notificados de nada», já que os representantes da Polis «garantiram já ter autorização»

Feliciano Júlio afirmou-se «desolado por ver mais casas a ir abaixo» e garantiu que, caso as demolições tenham avançado sem que houvesse uma decisão final do Tribunal, pondera «avançar com um processo-crime».

«Numa situação como esta, em que há providências cautelares a decorrer, seria de esperar que a Polis tivesse alguma cautela e esperasse pela decisão final da juíza. Mas decidiram deitar abaixo. Agora, se amanhã o tribunal der razão aos proprietários, as casas já foram demolidas«, considerou.

As esperanças da associação estavam mais focadas nestas duas providências, tendo em conta que foram as únicas em que foi consultada e que foram avançadas por advogados que já estavam ligados ao processo. Nos demais casos, considerou, este desfecho era «quase inevitável», tendo em conta que argumentação agora apresentada «era muito frágil». A associação que dirige não teve, de resto, ligação a estes processos.

Amanhã, as casas que na segunda-feira foram reclamadas pela Polis e marcadas para demolir, nos Hangares, deverão, igualmente, ser deitadas abaixo.

Os proprietários das casas que estão a ser demolidas já haviam sido notificados, em Janeiro, para a tomada de posse administrativa das habitações, mas conseguiram adiá-la por vários meses, com providências cautelares apresentadas na altura.

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