Saem de manhã, vão trabalhar e voltam à noite, fazendo uma vida (quase) autónoma. Só que, em vez de regressarem a casa, voltam para a prisão. Assim vai ser a rotina de reclusos dos Estabelecimentos Prisionais do Algarve, conforme um protocolo assinado esta segunda-feira, 17 de Setembro, entre a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Universidade do Algarve e a União de Freguesias de Faro.
Limpezas, pequenos arranjos ou tratar de jardins vão ser alguns dos trabalhos que os presos vão fazer em regime aberto.
A escolha dos detidos, que podem ser dos três Estabelecimentos Prisionais do Algarve (Silves, Faro e Olhão), vai ser criteriosa. Ou seja: não será qualquer um que poderá integrar esta medida.
«É preciso que já tenham cumprido uma parte substancial da pena e que sejam pessoas da nossa confiança», começou por explicar Celso Manata, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
«Queremos fazer reinserção, mas em segurança e sem provocar alarme na comunidade. Temos de selecionar bem as pessoas para que tudo funcione bem. Queremos que este protocolo seja um caso de sucesso», acrescentou.
Aliás, uma das grandes valências desta iniciativa é reintegrar na sociedade, e no mundo do trabalho em particular, pessoas que estão presas.
É que quem for abrangido por este protocolo vai ganhar o salário mínimo nacional, algo que «prepara» e «estimula» os reclusos para que, «quando saírem, tenham um comportamento adequado», frisou Celso Manata.
Por agora, ainda não há previsão de quantos detidos vão poder integrar a iniciativa. De acordo com Alexandre Gonçalves, diretor do Estabelecimento Prisional de Faro, «não serão muitos», porque têm de ser pessoas que cumpram certos requisitos.
Ainda assim, das experiências anteriores, que incluem, por exemplo, dois presos como voluntários no Banco Alimentar contra a Fome do Algarve, «nunca houve nenhum problema».
E quando é que vão começar este tipo de trabalhos? «Há algumas autorizações a obter, mas, de qualquer forma, a partir de hoje as coisas vão começar a rolar», anunciou Celso Manata.
Com a Universidade do Algarve, este protocolo tem outras valências que ainda vão ser trabalhadas. Uma delas passa por haver, também, um trabalho de cooperação no âmbito da investigação, com a promoção de mestrados e doutoramentos sobre temas como a reinserção social de presos na sociedade.
Outra diz respeito à possibilidade de pessoas que estejam presas poderem continuar a formação académica, através de saídas para o exterior para frequentar as aulas ou, até, através de educação à distância. Quem o conseguir, poderá contar com «algum alívio» nas propinas.
«Hoje os protocolos foram um primeiro passo que vamos dar no sentido de ocupar os presos, mas, no que diz respeito à Universidade do Algarve, temos outras vertentes que queremos trabalhar», resumiu o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Paulo Águas, reitor da UAlg, revelou que a academia algarvia «não hesitou» quando surgiu esta possibilidade de protocolo.
«Entendemos que a nossa missão vai além de receber estudantes e fazer investigação: temos também uma responsabilidade social», sublinhou o chefe máximo da academia algarvia.
«Não vamos só dar. Também vamos receber, não só do ponto de vista do contributo das atividades. Também vamos ficar mais ricos do ponto de vista humano, ao contactarmos com estes cidadãos», considerou.
Bruno Lage, presidente da União de Freguesias de Faro, disse, por sua vez, que este é um «assunto muito importante, porque a coesão territorial e social são pilares de uma sociedade bem estruturada».
As atividades que os presos vão desenvolver no território da União de Freguesias de Faro vão ser importantes até porque «braços de trabalho nunca são demais», concluiu o presidente.
Em Olhão, já há um protocolo do género, que levou reclusos a limpar a ilha da Armona e bermas em Moncarapacho. Em ambos os casos, as experiências correram muito bem, pelo que é isso que se espera que agora volte a acontecer, com este novo protocolo.
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