As vítimas dos incêndios de Monchique que viram as suas casas destruídas pelas chamas podem ter de comparticipar a sua reconstrução com 25% do seu rendimento mensal disponível, ao longo de 15 anos.
Pedro Siza Vieira, ministro adjunto, em declarações à RTP, explicou que «o programa Porta de Entrada admite que a solução adequada é que as pessoas não despendam, com a habitação, mais de 25% rendimento disponível».
No entanto, garante o ministro, em casos em que não seja «possível encontrar uma solução condigna e adequada às necessidades do agregado familiar, então o programa complementa essas necessidades».
No ano passado, depois do incêndio de Pedrógão, o Estado comparticipou a 100% a reconstrução das habitações.
Rui André, presidente da Câmara de Monchique, considera «importante perceber se este programa Porta de Entrada se adequa a estas necessidades ou não. As pessoas vão ter de entrar com uma parte do dinheiro. Do seu rendimento vão ter de entrar com cerca de 25% durante 15 anos, para recuperar estas casas».
No entanto, realçou o autarca após uma reunião, em Monchique, com a Comissão Parlamentar de Agricultura, «muitas das pessoas afetadas têm reformas que dão apenas para a sua sobrevivência».
Para o autarca, «estes processos têm de ser céleres, para que as pessoas regressem rapidamente às suas casas, é esse o objetivo».
Para o arrendamento, há um apoio previsto de 5 euros por metro quadrado ou, na hotelaria, 53 euros e 70 cêntimos por dia. No entanto, «isso pressupõe um protocolo entre a Câmara e o Estado, para depois o apoio ser disponibilizado às pessoas», mas este ainda não foi assinado.
Devido à necessidade de arrendamento imediato, «algumas pessoas estão já a avançar com contratos de arrendamento, porque não podem esperar. Se estes apoios chegarem tarde, nós avançaremos com apoios por parte da Câmara e, mais tarde, logo se verá a forma de se fazer».
Rui André admite não ter ainda percebido «bem como se desenrolará esse processo, mas as pessoas não deixarão de ser apoiadas. Se mais ninguém pagar, a Câmara irá assegurar essas despesas, para que as pessoas tenham condições de vida, enquanto as suas casas não forem construída».
De acordo com o último balanço feito por Rui André, «arderam 30 casas de primeira habitação e foram afetadas, no total, 74», mas «sem contar com os pequenos edifícios, como anexos e afins, que também ficaram danificados e que, à partida, não vão ter qualquer tipo de apoio».
Nesta altura, já não existem pessoas desalojadas devido aos incêndios. Segundo o autarca, «alojámos todas as pessoas que tinham necessidade. Muitas delas, felizmente, foram acolhidas por familiares e amigos e andamos também à procura de arrendamento para outras pessoas, já que o programa Porta de Entrada prevê também o arrendamento».
«Há pessoas que preferem manter-se nos seus locais, ainda que as suas casas estejam parcialmente danificadas. Os serviços municipais de Ação Social estão a acompanhar de perto estas situações, estamos a procurar dar resposta», conclui.
