O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) «prestou um mau serviço público e por isso deve demitir-se» exigiu, esta quinta-feira, o presidente da Câmara de Aljezur, juntando a sua voz ao coro de protestos dos mais de cem manifestantes que se juntaram frente aos Paços do Concelho aljezurense.
«Exigimos a demissão de Nuno Lacasta, Ministro do Ambiente, Secretário de Estado da Energia» apontava um dos muitos cartazes empunhados pelos manifestantes, que protestaram contra a decisão da APA de dispensar de avaliação de impacte ambiental o furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, pelo consórcio ENI/Galp.
Na manifestação, à porta da Câmara de Aljezur, que é a que mais tem contestado todo o processo de prospeção de hidrocarbonetos no Algarve, participaram ainda os autarcas de Vila do Bispo (Adelino Soares) e Lagos (Joaquina Matos), que, tal como o edil aljezurense José Gonçalves, são do Partido Socialista.
José Gonçalves salientou que é preciso conhecer «os motivos que estiveram na base da decisão da APA», defendendo a necessidade de serem tornados públicos os pareceres de outras entidades públicas, nomeadamente as Comissões de Coordenação do Algarve e do Alentejo e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, que o presidente da APA disse terem estado na base da decisão polémica desta entidade.
Em conferência de imprensa na quarta-feira, no último dia do prazo previsto para anunciar a sua decisão, Nuno Lacasta, presidente da APA, justificou a decisão, dizendo que «não foram identificados impactos negativos significativos» na realização do furo de prospeção petrolífera, por isso decidiu não ser necessário submeter o processo a AIA.
Jorge Botelho, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em declarações ao Sul Informação, mostrou-se surpreso com a decisão da APA. «Como é que uma agência de Ambiente, portuguesa, acha que não é necessário conhecer os impactos ambientais de um furo antes de ele acontecer? Isto é incompreensível para nós», disse.
Precisamente para tratar deste caso e decidir uma posição comum, haverá, esta sexta-feira, duas reuniões de autarcas: uma da AMAL, que reúne os 16 municípios algarvios, outra da Associação Terras do Infante, constituída pelas Câmaras de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo.
A decisão da APA tem motivado um coro de protestos. Os primeiros a contestar foram precisamente os socialistas algarvios.
O PS/Algarve, liderado pelo deputado Luís Graça, veio a público logo na quarta-feira, em comunicado, manifestar que «a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente é contrária aos interesses do Algarve e do país e que de certa forma a APA acaba de declarar a sua irrelevância».
A decisão daquela Agência, de isentar a prospeção de petróleo de Avaliação de Impacte Ambiental, «contrariando recomendações da Assembleia da República e a opinião unânime das associações e organizações não governamentais de defesa do Ambiente», revela, segundo os socialistas algarvios, que «este organismo tornou-se inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal».
A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve considerou que o «Governo está com as mãos sujas [de petróleo] a enganar os algarvios».
A Região de Turismo do Algarve manifestou o seu «repúdio pela decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em negligenciar os riscos e impactos negativos que a perfuração petrolífera ao Largo de Aljezur pode vir a ter».
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que junta associações ambientalistas, movimentos de cidadãos e empresas, exprimiu a sua «incredulidade e revolta», classificando a decisão da APA como «vergonhosa e injustificada».
Fotos: Helena Rodrigues | Sul Informação
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